Trabalho infantil é uma das causas da evasão escolar em MT No Estado, dados da Pnad 2019 apontam que o problema atinge mais de 47 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

Contudo, um levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) mostra que, em 2019, havia 47.014 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em Mato Grosso.

Levando-se em consideração a população estimada na mesma faixa etária de 662.588 pessoas no mesmo ano, o universo de meninos e meninas trabalhadores correspondia a 7,1% do total de crianças e adolescentes do Estado.

O estudo tem como base os últimos dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2019), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam a situação tende a se agravar, devido aos impactos da pandemia da covid-19.

Na terça-feira (8), durante abertura da Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, em Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Canuto, destacou a importância do enfrentamento ao problema.

“Não é só um papel do MPT, das escolas. É uma atuação em rede: sociedade, família, completamente integrada com vários órgãos públicos”, disse.

“E uma das causas que nós temos vastamente contabilizado é a evasão escolar”, completou.

No Estado, uma das situações que ganhou repercussão foi registrado em maio de 2021, quando uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) flagrou 10 crianças e adolescentes catando material reciclável em lixões de municípios da região Médio-Norte de Mato Grosso.

As crianças foram encontradas nos lixões de Nortelândia, Alto Paraguai, Diamantino e Nobres.

Ainda segundo o levantamento, os pequeninos dedicavam 23,3 horas de seu tempo em atividades laborais e 42% exerciam alguma das piores formas de trabalho nos tempos da lista TIP, percentual que equivale a 19.762 crianças e adolescentes.

Também do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 92,2% ou 36.560 eram informações.

Do universo, 28.743 eram meninos e 18.271 meninas.

Em relação à idade, 7,1% (3.343) do total tinham entre 5 e 9 anos; 8,5% (4.003) entre 10 e 13 anos, 31,3% (14.715) entre 14 e 15 anos e 53,1% (24.953) entre 16 e 17 anos de idade.

As principais atividades exercidas eram a de “criação de bovinos” (14,4%), seguida por serviços domésticos (7,7%) e restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação e bebida (6,5%).

Em nível nacional, dados da Pnad 2019 apontam para 1,7 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos de idade, em situação de trabalho infantil.

Neste mês, o Fepeti e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizam uma programação da campanha nacional contra o trabalho infantil.

As ações ocorrem em Cuiabá e em todos os 19 municípios que executam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

TWITTAÇO - Também com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, diversas atividades serão realizadas em nível nacional a partir desta sexta-feiraje (10), de acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma delas é o twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil.

Esta será a segunda edição da maior mobilização digital sobre o tema.

Em 2019, alcançou mais de 141 milhões de pessoas no Twitter.

A ação marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Segundo o CNJ, a iniciativa busca auxiliar instituições públicas e privadas a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil, de erradicar o trabalho infantil até 2025.

Denúncias podem ser feitas pelo disque 100.