Sem treinamento, garimpeiros-mergulhadores correm risco de morte Inquéritos civis, no MPT em Alta Floresta, relatam ocorrência de acidentes, muitas vezes fatais, com mergulhadores

Após recebimento de “Notícias de Fato”, uma operação foi deflagrada, neste mês, para averiguar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que operam em atividades garimpeiras em balsas do Rio Teles Pires, no município de Paranaíta (851 km ao Norte de Cuiabá).

As informações recebidas resultaram na instauração de inquéritos civis, em curso no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta (503 km ao Norte da Capital), relatando a ocorrência de acidentes, muitas vezes fatais, com mergulhadores.

De acordo com o MPT-MT, são cerca de 600 trabalhadores, espalhados em pelo menos 150 balsas de garimpo, ligados à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa).

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A força-tarefa encontrou trabalhadores que se ativam na extração minerária, em profundidades que vão de 5 a 40 metros.

Além da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT-MT, a fiscalização contou com a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT).

Os relatos dão conta de que, em grande parte dos casos, os trabalhadores se acidentam por falta de treinamento adequado, mergulhadores sem habilitação e utilização de equipamentos não certificados pela autoridade marítima.

Na região, foram inspecionadas três embarcações, sendo constatada a utilização do trabalho de mergulhadores em duas delas.

A força-tarefa encontrou trabalhadores que se ativam na extração minerária, em profundidades que vão de 5 a 40 metros.

Contudo, conforme informações da assessoria de imprensa do Ministério, foi verificado que não há treinamento ou capacitação para os mergulhadores e que os equipamentos são compartilhados entre os profissionais de cada embarcação.

Em uma delas, onde o mergulho é realizado em menor profundidade (de 5 a 6 metros), não foi encontrado tubo de oxigênio.

Conforme o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, a atividade do mergulhador, em especial em maiores profundidades, envolve alto risco em razão das adversidades próprias do ambiente e da pressão a que os trabalhadores são submetidos.

“Medidas de segurança do trabalho precisam ser adotadas urgentemente, tanto pela cooperativa quanto pelos proprietários das embarcações, para garantia da saúde desses trabalhadores", frisou.

Um dos trabalhadores, que realiza mergulhos em garimpos há pelo menos 10 anos, declarou não saber manusear o cilindro de oxigênio, nem fazer a leitura das informações nele contidas.

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As balsas inspecionadas apresentaram ainda problemas relativos à falta de medidas de prevenção e combate a incêndio

No local em que se encontrava, a profundidade do mergulho chegava a 40 metros.

Ele relatou à fiscalização utilizar os equipamentos de segurança fornecidos pelo proprietário da embarcação, mas a mangueira que transporta o oxigênio que respira estava emendada com durepox.

“Às vezes, falta oxigênio durante o mergulho, mas é raro”, disse.

As três balsas inspecionadas apresentaram ainda problemas relativos à falta de medidas de prevenção e combate a incêndio.

“Nenhum programa de gestão de saúde e de segurança do trabalho vinha sendo desenvolvido nas embarcações fiscalizadas. Os poucos extintores existentes estavam despressurizados e, muitas vezes, situados em locais com acesso obstruído. Também foi verificada a existência de botijões de gás armazenados de forma insegura”, apontou.

Segundo o relatório elaborado pelo MPT, as instalações elétricas estavam precárias, submetendo os trabalhadores ao risco constante de choque.

O combustível utilizado nas máquinas e equipamentos estava armazenado de forma inadequada dentro das embarcações. As péssimas condições de higiene chamaram atenção dos integrantes da força-tarefa.

Os danos estruturais eram manifestos e a privacidade não era garantida durante o uso das instalações sanitárias, em especial nas embarcações que contavam com cozinheiras.

Uma das embarcações, um dos operadores contou que sofreu acidente de trabalho há cerca de um ano e perdeu quatro falanges dos dedos da mão direita.

Seus dedos foram imprensados entre a roldana e o cabo de uma máquina durante o trabalho de manutenção.

A balsa onde aconteceu o acidente estava situada no Rio Tapajós e era ilegal. Após a ocorrência, ele ficou sem nenhum tipo de trabalho por cerca de três meses e sem receber nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial.

Ainda por meio da assessoria de imprensa, os procuradores do MPT informaram que “o escopo da atividade foi garantir a possibilidade de trabalho digno a trabalhadores que vêm sofrendo com os constantes acidentes de trabalho, os quais, por vezes, acarretam o óbito dessas pessoas”.

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O trabalho também foi resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPT e Marinha do Brasil, em dezembro do ano passado

Para isso, as fotos e o relatório da operação serão juntados aos inquéritos civis em andamento, a fim de que as providências necessárias à regularização do meio ambiente de trabalho nas balsas sejam adotadas.

O órgão pontuou que a exploração de garimpo de ouro em Alta Floresta e cidades próximas é atividade que persiste há décadas, sendo um tema de extrema complexidade, que envolve matéria de direitos humanos, criminal, cível e trabalhista.

O trabalho também foi resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPT e Marinha do Brasil, em dezembro do ano passado.