Cuiabá: cada vereador custa R$ 1,87 para a população

Cada um dos 25 vereadores que serão eleitos ou reeleitos em outubro próximo custará R$ 1,87/mês para cada um dos 551,098 mil cidadãos de Cuiabá. Para se chegar a este número, foi levantado o custo para o Erário Público de um vereador da Capital, que está estimado em R$ 41,287 mil/mês, sendo R$ 9,287 mil de salário em valores brutos, sem desconto, mais R$ 15 mil de Verba Indenizatória para custear despesas do exercício do mandato e outros R$ 17 mil de Verba de Gabinete, que é utilizada pelo legislador para contratar pessoal técnico para atender os serviços legislativos do seu gabinete, multiplicou pelo número de vagas e dividiu pelo número de cidadãos.

O problema é que a despesa de um legislador não está apenas nos recursos recebidos por ele, ou seja, a própria manutenção do Poder Legislativo Municipal e despesas outras como remessas de correspondência, energia elétrica, água, móveis, combustível, material de expediente (caneta, papel, clips) e o famoso cafezinho ajudam a incrementar os gastos com os representantes populares.

Para o ano de 2013, o primeiro da nova legislatura que se inicia em 1º de janeiro daqueles eleitos ou reeleitos em 7 de outubro, está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e consequentemente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 que será encaminhada à apreciação dos atuais vereadores até 30 de setembro próximo, uma proposta próxima de R$ 28 milhões, contra os R$ 26,065 milhões previstos para este ano de 2012 e os R$ 22,316 milhões executados em 2011.

Procurado, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), não retornou as ligações, assim como sua assessoria.

Em se confirmando o orçamento de R$ 28 milhões, a Câmara Municipal de Cuiabá teria um duodécimo estimado da ordem de R$ 2,3 milhões/mês o que representaria praticamente se consumir menos da metade do total recebido apenas com os salários dos vereadores, hoje em número de 19 e que pela nova legislação foi alterado para 25 representantes, número este maior que da própria Assembleia Legislativa, que representa todos os 141 municípios e tem 24 deputados eleitos.

Aliás, neste ano de 2012, o presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro (PTB), do mesmo partido do prefeito Chico Galindo e seu sucessor direto, já que Galindo foi eleito em 2008 vice na chapa encabeçada por Wilson Santos (PSDB), que se desincompatibilizou em 2010 justificando uma gestão
austera, promoveu a devolução de recursos recebidos através dos duodécimos repassados constitucionalmente todo dia 20 do mês em curso e não gastos em valores estimados da ordem de R$ 1,2 milhão.

Se a conta fosse feita em cima apenas do total de eleitores de Cuiabá, estimados segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 397.629 mil, sendo 209.756 mil mulheres e 187.605 homens, o custo de cada vereador seria de R$ 2,59 por eleitor, uma das maiores médias nacionais entre as capitais dos estados, lembrando que nesta comparação se considera o valor que cada representante eleitoral receberá de salários e verbas durante o exercício do mandato de vereador da capital do Estado.