AL forma maioria para derrubar veto do governo à PL que proíbe usinas no Rio Cuiabá

Maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) são favoráveis a derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União Brasil), ao PL 957/2019 – que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) no Rio Cuiabá. O texto será apreciado na sessão desta quarta-feira (24).

Dos 24 parlamentares que o GD entrou em contato, 14 já declararam ser contrários ao posicionamento do Palácio Paiaguás. Outros 9 não atenderam ou responderam a reportagem. Porém, votaram favoráveis à proibição das usinas.

“Vamos colocar em votação e o plenário vai decidir. Eu particularmente sou pela derrubada do veto”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil).

O projeto em questão foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) e aprovado em 4 de maio, por 12 votos favoráveis e 2 abstenções. Entretanto, o texto foi barrado de forma integral pelo Poder Executivo no dia 4 de julho sob a justificativa de que não seria competência do Parlamento Estadual legislar sobre as águas.

O deputado Romoaldo Júnior (MDB), que ocupa a vaga da deputada licenciada Janaina Riva, confirmou que vai seguir o mesmo posicionamento da títular pela derrubda do veto. "Sou pela derrubada, o Rio Cuiabá não é apropriado pra usina, é uma artéria do pantanal", pontuou.

Apesar da grande maioria ser contra a exploração do Rio Cuiabá, ainda há parlamentares que rechaçam a proposta. Um deles é o deputado Gilberto Cattani (PL), que chegou a tentar travar a votação da matéria durante a tramitação.

Há também parlamentares que alegam estar “em cima do muro” sobre o assunto, como é o caso do deputado Dr. João (MDB). Ao portal, o emedebista afirmou que seria necessário ouvir “os dois lados” antes de se manifestar sobre a derrubada ou não do veto.

Na semana passada, o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) apresentou uma nota técnica listando diversas irregularidades no posicionamento do Palácio Paiaguás. A entidade chegou a apontar que o governador utilizou artifícios “mentirosos” para barrar o projeto.

Já nesta terça-feira (23), Mendes disse durante entrevista à radio Vila Real (98.3 FM), que, pessoalmente, é contra às usinas no rio, mas que essa autorização ou não depende da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Contrário à derrubada do veto

Gilberto Cattani (PL)

Indeciso

Dr. João (MDB)

Favoráveis à derrubada do veto

Wilson Santos (PSD)

Lúdio Cabral (PT)

Elizeu Nascimento (PL)

Valdir Barranco (PT)

Faissal Calil (Cidadania)

Romoaldo Júnior (MDB)

Max Russi (PSB)

Valmir Moretto (Republicanos)

Carlos Avallone (PSDB)

Paulo Araújo (PP)João Batista (PP)

Thiago Silva (MDB)

Não se manifestou

Ulysses Moraes (PDB)

Dilmar Dal Bosco (União)

Delegado Claudinei (PL)

Prof. Allan Kardec (PSB)

Dr. Gimenez (PSD)

Nininho (PSD)

Sebastião Rezende (PSC)

Dr. Eugênio (PSB)

Xuxu Dal Molin (PSC)