EM PROL DO MEIO AMBIENTE
Deputados contrariam o governo e mantém proibição de PCHs no rio Cuiabá

Por 20 votos sim e 3 contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), derrubou o veto integral do governador Mauro Mendes (União) ao projeto que proibia a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no rio Cuiabá.

O governo alegou em sua justificativa quando publicou o veto em 5 de julho, que o dispositivo é inconstitucional por interferir em assunto cuja tratativa é de competência da União. Mendes já havia sinalizado o veto desde que a lei foi aprovada em maio deste ano. Atualmente, o governador diz ser contra a construção de PCHs no rio Cuiabá, mas que a decisão tem que ser da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Diante da pressão de moradores, pescadores e ambientalistas nas galerias do Plenário, os deputados se manifestaram pela derrubada. O líder do governo Mauro Mendes, deputado Dilmar Dal Bosco (União) liberou a base para votar pela derrubada.

O projeto de lei em questão é de autoria de Wilson Santos e foi aprovado pela Assembleia Legislativa em maio por 12 votos favoráveis e 2 abstenções. O texto proíbe a instalação de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda extensão do Rio Cuiabá.