A Justiça de Mato Grosso suspendeu as atividades envolvendo os trabalhadores em um canteiro de obra onde um operário de 19 anos desapareceu após um desmoronamento na cidade de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá. A área denominada “bota-fora 1” faz parte das obras de uma usina hidrelétrica que estava sendo construída próximo ao Rio Teles Pires.
O descumprimento da decisão poderá acarretar multa de R$ 500 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em nota oficial, o Consórcio J. Malucelli – CR Almeida, responsável pela construção da hidrelétrica, adiantou que vai cumprir a decisão judicial.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no dia 15 de julho no momento em que caminhões descarregavam terra em uma região de descarte da empresa. Na ocasião, dez empregados conseguiram se salvar, mas um trabalhador desapareceu.
No despacho, a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari considerou que os trabalhadores ainda continuam expostos a possíveis acidentes. “O fato de uma pessoa, até a presente data, encontrar-se desaparecida, apenas confirma a necessidade e utilidade da medida de suspensão das atividades no bota-fora”, ressaltou a magistrada.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública, informou que a Justiça do Trabalho deve marcar uma audiência entre as partes envolvidas para regularizar a segurança no local e debater uma possível indenização a família do trabalhador.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) informou que já havia notificado a empresa para paralisar as atividades onde ocorreu o acidente. Deste modo, no auto de inspeção emitido por agentes da secretaria já havia relatos das condições precárias de trabalho da área.
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