TRE adia julgamento e Neri segue sem registro de candidatura

O julgamentodo registro de candidatura do deputado federal e candidato ao Senado, Neri Geller (PP), foi retirado de pauta nesta sexta-feira (2) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A previsão é que ele seja julgado na próxima terça-feira (6).

O motivo para a retirada de pauta não foi informada. A defesa de Geller estava pronta para realizar a sustenção oral da defesa. Neri Geller teve o mandato cassado no último dia 23 de agosto em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a Corte Eleitoral o deixou inelegível por 8 anos.

Em sua manifestação, Geller pediu a rejeiçao do pedido de inelegibilidade feita pelo MP Eleitoral, alegando preclusão, já que anteriormente o próprio Ministério Público havia se manifestado pelo deferimento. Segundo ele, o tempo para recurso se esgotou, e, que portanto, o pedido é ilegal.

Outro ponto que Neri Geller pede é o desbloqueio do Fundo Eleitoral. Ele contesta a decisao da juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que determinou o bloqueio do Fundo Eleitoral. Com isso, Neri perdeu o direito de utilizar os R$ 2,7 milhões que recebeu de doação. A defesa alega que o bloqueio do recurso eleitoral afronta a legislação.

‘O referido dispositivo legal é de clareza solar ao advertir que o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos a campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão’, diz trecho do pedido.

O objetivo da defesa é garantir a disputa mesmo sub judicie e depois recorrer da decisão do TSE para reverter a cassação e a inelegibilidade. A ação que cassou Neri é referente a eleição de 2018. Ele é acusado de ter realizado doações na campanha de 2018, que totalizaram R$ 1,327 milhão em favor de 11 candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual. Tais doações, somadas aos próprios gastos de sua campanha, chegaram ao valor de R$ 2,4 milhões. Com isso, ultrapassaria o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milhões.