Seduc e 16 prefeituras negam fechamento de escolas em MT Pasta alega “redimensionamento” de 19 escolas para “reorganizar” rede e garante que não demitirá profissionais

A Secretaria de Educação de Mato Grosso e 16 prefeituras de Mato Grosso emitiram, nesta semana, uma nota de repúdio sobre fechamento de diversas unidades escolares do Estado. Segundo os entes, as informações são “fake news”.

“Fake news se combate com educação”, afirma o secretário de Estado de Educação Alan Porto.

A nota veio a público após a candidata ao Governo do Estado, Márcia Pinheiro (PV), afirmar que o governador Mauro Mendes (União), seu opositor nessas eleições, fecharia unidades escolares em todo Estado.

Segundo a publicação, a Seduc está fazendo um “redimensionamento” de 19 escolas em todo o Estado. Assim, estudantes de determinados prédios serão realocados para outros de modo a “reorganizar a rede”.

“A Seduc-MT, mais uma vez, reafirma que redimensionar não é o mesmo que fechar. Até porque, seria irracional qualquer gestor público propor o fechamento de escolas. O que se pretende é a reorganização da rede em uma ação que está, inclusive, prevista pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, explica trecho da nota.

A nota ainda explicou o novo modelo de gestão no ensino, que deverá começar a valer para o ano letivo de 2023. Nele, é estabelecido que a rede municipal fará a gestão dos anos primários de ensino, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e “a gestão ficará sob responsabilidade dos municípios, de forma compartilhada com o Estado”.

O Estado então fará o atendimento dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano, dos anos finais, e do ensino médio na zona urbana e rural.

Por isso, parte dos prédios que serão redimensionados, serão usados para escolas do ensino fundamental – de gestão dos municípios.

“Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão”, diz outro da nota.

“Portanto, não haverá demissões de professores ou técnicos como noticia as fake news”, emendou.

Veja nota:

Seduc-MT e prefeitos repudiam fake News sobre fechamento de escolas

Não haverá fechamento de escolas em Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) torna pública a verdade sobre os fatos e repudia fake news em relação ao redimensionamento de 19 unidades da Rede Estadual de Ensino em 16 municípios.

A Seduc-MT, mais uma vez, reafirma que redimensionar não é o mesmo que fechar. Até porque, seria irracional qualquer gestor público propor o fechamento de escolas.

O que se pretende é a reorganização da rede em uma ação que está, inclusive, prevista pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Entre algumas das 19 escolas que serão redimensionadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios. Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.

Portanto, não haverá demissões de professores ou técnicos como noticia as fake News.

Todo o processo do redimensionamento foi construído com muito diálogo e de forma transparente para fazer esta transição para o município, que precisa atender o Ensino Fundamental.

A Constituição Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educação (PNE), diz que os municípios devem gerir, preferencialmente, a Educação Infantil, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

A partir do ano letivo de 2023, a rede estadual fará o atendimento dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano, dos anos finais, e do ensino médio na zona urbana e rural.

Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a gestão ficará sob responsabilidade dos municípios, de forma compartilhada com o Estado.

A Seduc-MT está cumprindo o que determina a Constituição, com todo o amparo legal e o respeito aos principais atores da Educação, que são professores e estudantes.

“Fake news se combate com educação”, afirma o secretário de Estado de Educação Alan Porto.

Por isso, a Seduc-MT e prefeitos fazem questão de restituir a verdade contra falsas notícias e em defesa da Educação com qualidade, equidade, inclusão e muita responsabilidade.

Alan Porto

Secretário de Estado de Educação

Edemilson Marino

Prefeito de Nova Monte Verde

Chico Gamba

Prefeito de Alta Floresta

Martins Dias de Oliveira

Prefeito de Porto Esperidião

Jamis Silva

Prefeito de São José dos Quatro Marcos

Silmar Souza Gonçalves

Prefeito de Nossa Senhora do Livramento

Olirio Oliveira

Prefeito de Cotriguaçu

Rafael Machado

Campo Novo do Parecis

Paulo Veronese

Prefeito de Juína

Dr. Adilson Macedo

Prefeito de Barra do Garças

Bruno Mena

Prefeito de Matupá

Pascoal Alberton

Prefeito de Terra Nova do Norte

Antonia Eliene Liberato Dias

Prefeito de Cáceres

Hector Alvares

Prefeito de Mirassol d'Oeste

Alcino Barcelos

Pontes e Lacerda

Waldeci Barra Rosa

Prefeito de Guiratinga

Eduardo Vilela

Prefeito de Figueirópolis d'Oeste