Repórter News - reporternews.com.br
Politica MT
Segunda - 05 de Setembro de 2022 às 16:53
Por: Por G1 MT

    Imprimir


O uso do colar de girassol serve para identificar pessoas com deficiência não visível.
O uso do colar de girassol serve para identificar pessoas com deficiência não visível.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou a lei que estabelece o uso do colar de girassol como ferramenta de auxílio para orientação e identificação de pessoas com deficiência ou condição não aparente e não identificada de maneira imediata

O projeto de lei foi criado pelo deputado Max Russi (PSB) e foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no dia 10 de agosto.

A lei, agora promulgada, determina que o Poder Executivo anuncie, por meio de órgãos competentes e outros meios de distribuição, o uso de colares de girassol para pessoas com deficiência não visível ou por seus familiares.

O único trecho vetado pelo governador é o artigo 4°, que dava ao Executivo a tarefa de fazer cumprir a lei.





Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/454476/visualizar/