Sem quórum, PEC que altera taxação de aposentados e pensionistas é adiada Sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi antecipada para esta segunda-feira (5) a pedido dos deputados.

Sem a quantidade suficiente de deputados estaduais na sessão desta segunda-feira (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não teve votação e, assim, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a taxação de aposentados e pensionistas foi adiada.

A PEC pretende isentar quem ganha até R$ 7 mil de recolher uma contribuição previdenciária de 14% do salário. Dos 24 deputados, apenas cinco estavam presentes e quatro entraram virtualmente. Para o projeto ser votado, 16 deveriam comparecer - ou seja, 2/3 dos parlamentares.

A sessão havia sido antecipada a pedido dos próprios deputados. Segundo o presidente da Assembleia, a maioria está concentrada nas eleições, já que 22 deles buscam a reeleição. Outros dois tentam uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Vocês estão vendo aí a dificuldade para se fazer um quórum. Não adianta eu ficar fazendo sessão. Eu fico ligando, chamando e não adianta. Os deputados, agora, estão concentrados na eleição de cada um”, explicou o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União).

O grupo que foi até a ALMT acompanhar a sessão perdeu a viagem.

“É uma falta de respeito com o trabalhador, com o aposentado, com a sociedade que está esperando a votação de leis importantes aqui na Assembleia Legislativa”, disse a professora aposentada Cleci Machado, que mora em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.

“Eles tinham que estar aqui, eles tinham o dever de estar. Muitos deles assumiram o compromisso conosco de que estariam aqui”, completou a também professora aposentada Silvia Regina da Silva.

Oficialmente, essa foi a última sessão marcada na Assembleia Legislativa antes das eleições. Ou seja, a votação da PEC e de qualquer outro projeto só deve ocorrer depois de 2 de outubro. Segundo o presidente, só haverá sessão antes disso se os deputados garantirem antecipadamente que comparecerão.