Bloqueio de R$ 250 mi na Saúde agrava a situação dos xavantes Indígenas de TI Marãiwatsédé já haviam denunciado falta de remédios e podem bloquear estradas e pontes

Os problemas com a falta de medicamentos para atender mais de 2 mil indígenas que vivem nas 14 aldeias da Terra Indígena de Marãiwatsédé, no Nordeste de Mato Grosso, devem se agravar.

O Governo Federal bloqueou R $250 milhões do orçamento destinado à saúde indígena, e chegou a distribuir aos 34 distritos sanitários espalhados pelo país uma série de orientações sobre como economizar dinheiro, até o final do ano.

A informação sobre o corte dos recursos destinados à saúde indígena foi divulgada pela Agência Pública, pelo colunista Rubens Valente (link no final da matéria).

De acordo com a nota técnica número 51/2022 da Sesai, datada de 31 de agosto último, o bloqueio de R$ 250 milhões atingiu seis ações de Governo, incluindo combustíveis, transporte, convênios com entidades sem fins lucrativos que fornecem mão de obra para a Sesai (cerca de 15 mil trabalhadores), com R$ 150 milhões, e obras de saneamento básico.

O valor bloqueado corresponde a 15,6% da dotação orçamentária total prevista para a Sesai no ano inteiro (R $1,6 bilhão).

Há meses, caciques e cacicas das 14 aldeias de Marãiwatsédé têm denunciado a falta de medicamentos no posto de saúde e os riscos de fome das famílias xavantes, que vivem na região dos municípios de Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia.

Há previsão de que, na próxima semana, os indígenas bloqueiem estradas e pontes, diante da inércia das autoridades.

No início deste mês, caciques e cacicas fizeram uma manifestação e gravaram vídeos mostrando os armários vazios do posto de Saúde que atende as aldeias.

Segundo as lideranças indígenas, há mais seis meses, não há médico nos plantões e faltam medicamentos básicos como dipirona, paracetamol e ibuprofeno.

“Sensibilizar com a solicitação, porque estou muito preocupada com as mulheres gestantes, porque não tem como pagar o exame de ultrassonografia”, pediu a cacica Marta Cléria Pe’rãiwa, da Aldeia Cristo Rei.

Diante da falta de assistência básica da Funai, em 2018 os indígenas buscaram parcerias com pecuaristas da região para o pasto da TI de Maraiwatsédé.

Os recursos arrecadados eram divididos para todas as aldeias para compra de alimentação e medicamentos adequados para as famílias xavantes.

Os indígenas têm tentado alertar a Justiça Federal para a liberação do bloqueio total dos bens dos parceiros, pois sem o recurso das parcerias para o uso do pasto as famílias correm riscos.

Recentemente, os caciques emitiram nota de repúdio, denunciando o descaso do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF).

"A gente sempre teve boa parceria com os caciques para uso do pasto. É uma ajuda muito importante para todos nós. Outro dia, estávamos lutando contra os incêndios na terra, nós parceiros junto com os indígenas e agora essa preocupação com a alimentação dos indígenas. Estamos com os bens bloqueados e ficamos impedidos de cumprir nossos compromissos e nos preocupa principalmente, porque eles sempre usavam os recursos para comprar comida e remédios e agora não tem mais”, destacou o pecuarista Marcos Alves Gomes.

Além do bloqueio de bens no montante que ultrapassa R$ 667,2 milhões, conforme a decisão, os arrendatários terão que continuar pagando, durante 24 meses, os valores que haviam sido acordados.

A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido feito pelo procurador da República, Everton Aguiar, em Ação Civil Pública (ACP).

Em 2018, as lideranças indígenas de Maraiwatsédé já haviam solicitado a assinatura de um TAC para regulamentar a situação.

Em depoimento à Polícia Federal, Josielson Silva, preso acusado de milícia privada, contou que o termo não foi finalizado após recusa do procurador do MPF e do presidente da Funai Marcelo Xavier.

No início deste mês, a juíza federal condenou a Funai a implantar em 45 dias, um projeto de gestão ambiental e territorial na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo xavante. U

ma ação semelhante já tramita desde 2016, mas até hoje os envolvidos nem foram citados.

ORÇAMENTO DA SAÚDE INDÍGENA - Dados divulgados em 2020, mostram que a saúde indígena foi uma das áreas que mais perdeu recursos entre as políticas públicas voltadas aos direitos destes povos no ano passado.

Entre 2018 e 2019, houve uma redução de 5% no valor autorizado pelo governo federal no programa “Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena”.

Considerando os valores realmente executados pela União, a queda chegou a 16% – de R $1,76 bilhões para R $1,48 bilhões.

Esses números fazem parte do relatório “O Brasil com Baixa Imunidade”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – organização não governamental, apartidária e especializada em análise do orçamento público.

Segundo o documento, o baixo financiamento à saúde indígena deixou esses povos vulneráveis aos efeitos da pandemia da Covid-19, trazendo consequências ainda mais danosas se comparadas à situação das vítimas urbanas do novo coronavírus, que já não encontram vagas nas UTIs em várias regiões do País.