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Quarta - 05 de Outubro de 2022 às 06:41
Por: Kamila Arruda/Diário de Cuiabá

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Com o fim do processo eleitoral, a Câmara de Cuiabá retoma o ritmo normal de atividades e já se prepara para a votação do relatório final da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Marcos Paccola (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar.

A sessão extraordinária está marcada para ocorrer na manhã desta quarta-feira (5).

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná (MDB), no início desta semana.


A votação era para ter ocorrido na semana passada, mas foi suspensa devido a uma orientação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O órgão recomendou a abertura de um prazo para que Paccola se preparasse para a sua defesa oral.

O relatório precisa de, ao menos, 13 votos.

O Regimento Interno da Câmara exige um quórum de maioria simples para aprovação do relatório.

O processo disciplinar instaurado no Parlamento Municipal, que pode levar à cassação de Paccola, é reflexo da morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos.

O servidor público foi morto pelo parlamentar com três tiros nas costas, em 1º de julho deste ano.

O crime fez com que Paccola fosse indiciado por homicídio qualificado, sem chances de defesa.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu em uma ação penal.

Na Câmara de Cuiabá, o processo disciplinar se deu após uma representação apresentada pela vereadora Edna Sampaio (PT), a qual foi acatada pela Mesa Diretora e enviada para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

A Comissão de Ética concluiu os trabalhos do processo disciplinar e propôs um projeto de resolução, que pede a cassação de Paccola por quebra de decoro parlamentar.

Paccola foi candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa, nas eleições de domingo (2), mas não se elegeu.





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