Relatório da Defensoria aponta que 71% das pessoas em situação de rua já sofreram violência de policiais em Cuiabá Além disso, os agentes da Defensoria Pública perguntaram à população de rua há quanto tempo eles estão nessas condições e se já tiveram alguma possibilidade de abrigo.

Um relatório feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso apontou que 71% das pessoas em situação de rua, que foram entrevistadas pelos defensores, teriam sofrido violência de policiais militares em Cuiabá. Ao todo, foram entrevistadas 53 pessoas que vivem nas ruas.

Segundo a Defensoria, foi criado um projeto para prevenir essa população de qualquer tipo de violência.

O g1 procurou a Polícia Militar. A assessoria informou que, por enquanto, a corporação não vai se manifestar sobre o caso.

As entrevistas começaram no dia 25 de agosto. Os defensores estiveram em locais de Cuiabá onde há uma maior concentração de pessoas em situação de rua.

O objetivo é verificar as condições da população, esclarecer direitos, informar sobre canais para denúncia de violação de direitos, e promover outras iniciativas que também tenham como foco a defesa dos Direitos Humanos.

Os agentes percorreram as seguintes regiões:

• Centro Histórico - Beco do Candeeiro
• Centro Histórico - Praça Ipiranga
• Beira Rio - Orla do Porto
• Rodoviária Central de Cuiabá
• Rua Comandante Costa

Resultados

Autoria da violência sofrida por moradores em situação de rua

Policiais Militares: 71,7 %Sem dados: 22,64 %Grupo de Apoio (GAP): 3,77 %Comerciantes: 1,89 %Grupo de Apoio (GAP)
3,77 %

Fonte: Defensoria Pública

Primeiramente, o estudo analisa o período em que o entrevistado está morando nas ruas. Conforme o relatório, 28 pessoas estão há dois anos ou mais nessa situação. Outros tópicos sobre documentos e pertences pessoais foram questionados aos entrevistados.

Os defensores também perguntaram se os moradores já sofreram alguma violência nesse período e 44 dos 53 entrevistados disseram que já foram vítimas de agressões. Questionados sobre a autoria desses casos de violência, 38 deles disseram que foram agredidos por policiais militares.

Segundo a defensora pública, Rosana Monteiro, o estudo é importante para prevenir a violação de direitos humanos.

"A importância decorre da necessidade de uma melhor prestação do serviço da segurança pública em relação a pessoas em situação de rua, prevenindo a violação de direitos humanos contra pessoas que já estão vulnerabilizadas", disse.

A defensora contou ainda que o estudo começou após uma vítima, que é moradora de rua, registrar um boletim de ocorrência por ter tido o corpo queimado por um policial.

Além da violência, os agentes perguntaram se as vítimas já receberam alguma possibilidade de abrigo na capital e, cerca de 45% da população entrevistada, confirmou que já recebeu abrigo.

Recomendação

A Defensoria Pública de Mato Grosso enviou uma recomendação, na quarta-feira (19), ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, para investigar policiais por atearem fogo em pessoas em situação de rua.

Os órgãos pedem ainda adoção de medidas para impedir a violência contra a população de rua, praticadas por policiais em Cuiabá.

Segundo a defensoria, as violências reportadas pelas pessoas em situação de rua incluem agressões físicas com uso de pedra, pedaço de madeira, cassetete, violência moral e verbal, proibição de permanecer em espaços públicos, além da destruição de pertences e documentos particulares.

Denúncias chegaram à Defensoria Pública após policiais militares terem ateado fogo em pessoas que vivem na região do Beco do Candeeiro, sendo uma das vítimas hospitalizada com diversas queimaduras pelo corpo, conforme o órgão.

Violência sistemática, aponta defensores

Segundo uma das defensoras que participou da ação, foi constatado a existência de violência sistemática contra pessoas em situação de rua, que pareceu ser intensificada após a roda de direitos humanos.

Defensores e servidores públicos foram ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e tomaram o depoimento da vítima, que afirmou que foi agredida em função das denúncias que fez contra os agentes de segurança pública.

O ofício ainda chama a atenção para a fragilidade e vulnerabilidade das pessoas em situação de rua, que muitas vezes as impedem de registrar a ocorrência policial e formalizar as denúncias justamente diante do risco de represálias.

Além da instauração de procedimentos para apurar violações de Direitos Humanos nas abordagens policiais em Cuiabá, as instituições recomendam aos órgãos de segurança do estado que realizem capacitação e orientação direcionada aos agentes públicos da área, visando coibir atos violentos.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Polícia Militar têm 10 dias para responder se acatam ou não os termos do documento.