Comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande fecha no feriado de Finados

O comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande estará fechado nesta quarta-feira (02.11), feriado nacional do Dia de Finados. No ano passado, devido a situação econômica em decorrência da Covid-19, os lojistas receberam autorização especial para funcionar.

Entretanto, neste ano, o que vale é o que está acordado na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) assinado pelos sindicatos patronais e laboral do comércio varejista. Conforme a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), na data, não é permitido convocar o funcionário para o trabalho.

A Convenção destaca que fica autorizado trabalhar nos dias de feriados, conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização em Lei Municipal, com exceção dos seguintes feriados civis e religiosos: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Sexta-feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), 02 de novembro (Dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal).

“Conforme o estabelecido na CCT, no Dia de Finados não é permitido convocar o trabalhador, pois é considerada uma data inegociável, porém, não há impedimento se o proprietário do comércio quiser abrir”, esclarece o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves. A regra também se aplica aos lojistas dos shoppings centers.

Categorias como dos supermercados, farmácias e postos de combustíveis têm autorização legal ou judicial para funcionar, mas devem obedecer a suas respectivas autorizações e convenções, como o pagamento de hora trabalhada em dobro.

Bancos

Instituições bancárias não abrem na quarta-feira (02.11). Contas com vencimento na data poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.

Órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente na data e os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, atuarão em regime de plantão.