Líder defende que 'não é momento' para discutir PEC que isenta aposentados

Líder do governador na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dilmar Dal Bosoc (União), afirmou que “não é o momento” para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca isentar a alíquota previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado de Mato Grosso.

Tentando buscar um consenso entre o Palácio Paiaguás e o Legislativo, o parlamentar defendeu que o assunto seja discutido após o retorno do governador Mauro Mendes (União), que está em viagem ao Egito para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27).

No entanto, o posicionamento vai contra o que defende o presidente da casa de leis, Eduardo Botelho (União). Os parlamentares inclusive já aprovaram uma reunião com o presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, para tratar do assunto.

“Tenho conversado tanto com o governo, tanto com a Assembleia Legislativa dizendo que não é o momento para discutir isso e que deveríamos aguardar o retorno do governador e secretário-chefe da Casa Civil. Mesmo assim o presidente convidou o presidente da MT Prev para vir aqui na Assembleia explicar qual é o impacto de tudo isso ai, mesmo sabendo que não é só o MT Prev e nem o governo que decide isso sozinho”, disse ao regiar sobre a reunião a ser realizada nesta quarta-feira (16).

Na sessão da última quarta-feira (9), os deputados decidiram adiar a tramitação da PEC para aguardar uma proposta alternativa do Poder Executivo até o final do mês. Na ocasião, Botelho pressionou o governo para que apresentasse uma solução para a taxação dos aposentados.

A PEC foi apresentada em junho deste ano por lideranças partidárias e prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje está em R$ 7.087,22.

Botelho esclareceu que os deputados apenas querem ouvir a MT Prev sobre os dados. Contudo, afirmou que a votação do projeto só será debatida após o retorno do chefe do Executivo. “Só vamos ter essa reunião porque já foi encaminhado no plenário para ter essa discussão de valores e de número, agora a proposta mesmo só será quando o governador voltar”, finalizou.