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Politica MT
Quarta - 07 de Dezembro de 2022 às 21:37
Por: Pablo Rodrigo e Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

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Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), optou por não proferir julgamentos sobre a postura dos parlamentares que faltaram à votação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que garantiria a isenção da alíquota dos aposentados e pensionistas. Porém, frisou que todos os colegas de Parlamento sabiam que a apreciação do texto seria nesta quarta-feira (7).

Conforme divulgado pela reportagem, a PEC foi reprovada durante sessão nesta manhã, mantendo assim a cobrança de 14% sobre a alíquota dos rendimentos dos aposentados. Para que a isenção fosse aprovada, seriam necessários 15 votos contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontou que a medida seria inconstitucional. Porém, somente 13 parlamentares votaram contra o parecer.

Ao todo, 5 deputados ficaram ausentes da votação, sendo eles Xuxu Dal Molin (União), Sebastião Rezende (União), João Batista (PP), Elizeu Nascimento (PL) e Dr. Eugênio (PSB). Questionado sobre a falta dos parlamentares, Botelho focou na defesa de que a votação foi às claras, sem "nenhuma manipulação da Mesa Diretora".

"Está avisado que essa PEC seria votada hoje. Não teve ninguém que não sabia. Então, não houve nenhum erro, nenhuma manipulação da Mesa Diretora. Então, foi tudo correto. Avisou, colocou na sessão anterior de uma semana antes que seria votado hoje. Que seria o primeiro projeto da pauta", disse. "Não posso fazer julgamentos sobre a situação de cada um. Cada um que é responsável. Cada deputado aqui é uma entidade livre ", acrescentou.

O deputado também foi perguntado sobre uma eventual pressão por parte do governo nos bastidores quanto à votação. O questionamento foi feito considerando que o governador Mauro Mendes (União) não encaminhou nenhuma nova proposta à PEC, o que fez do resultado uma vitória para a ala do mandatário.

"Olha, o jogo democrático é isso. É um lado de um lado e o outro lado trabalhando para... O governo evidentemente trabalhou com a base dele. Alguém é ingênuo de achar que ele não iria trabalhar com a base? Lógico que vai, isso é democrático e natural. E, provavelmente, ele fez um trabalho", disse Botelho.





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