Câmara aprova projeto que altera planta genérica e eleva IPTU Foram 13 votos a favor, oito contra e uma abstenção; nova planta passa a valer em janeiro

Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que revisa a Planta de Valores Genéricos para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) na Capital.

Foram 13 votos a favor, oito contra e uma abstenção (Confira lista abaixo). A proposta passa a valer a partir de janeiro.

A atualização da PVG altera o valor venal das unidades sobre o qual são calculados impostos sobre imóveis. Em razão disso, o valor do boleto do IPTU deve subir, mesmo que não haja alteração na alíquota do imposto.

A matéria sobre a planta genérica foi encaminhada à Câmara com a justificativa de que a última alteração ocorreu em 2010 e esta é base para o lançamento do IPTU desde 2011.

A Planta de Valores Genéricos do Município define de modo genérico o valor unitário do metro quadrado de terrenos das regiões. Com essa atualização, alguns imóveis em bairros de Cuiabá sofreram um aumento superior a 500%.

Durante a sessão, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que votou contra a proposta, criticou o projeto e afirmou que seria uma “injustiça” aumentar o imposto da população.

“Isso é um aumento abusivo. A sociedade cuiabana não merece isso. Vou votar contra, porque é abusiva a forma que está sendo feita e alguns usando discurso de que vai dar esse aumento aos menos favorecidos. Como pode?”, afirmou.

Veja como votaram os vereadores:

A favor

Marcrean Santos (PP)

Adevair Cabral (PTB)

Rodrigo Arruda e Sá (CID)

Dr. Ricardo Saad (PSDB)

Marcus Brito Junior (PV)

Pastor Jeferson (PSD)

Lilo Pinheiro (PDT)

Chico 2000 (PL)

Sargento Vidal (MDB)

Paulo Henrique (PV)

Dídimo Vovô (PSB)

Professor Mário Nadaf (PV)

Wilson Kero Kero (Podemos)

Contra

Demilson Nogueira

Kássio Coelho (Patriota)

Sargento Joelson (PSB)

Maysa Leão (Republicanos)

Michelly Alencar (União)

Eduardo Magalhães (Republicanos)

Dilemário Alencar (Podemos)

Diego Guimarães (Republicanos)

Abstenção

Edna Sampaio (PT)

Ausentes

Cezinha Nascimento (PL)

Drº Luiz Fernando (Republicanos)

Não vota

Presidente - Juca do Guaraná Filho (MDB)