CEO da Petrobras renuncia, dizem fontes; governo informa indicação de Prates

O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia, disseram três fontes com conhecimento do assunto.

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta terça-feira ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.

A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.

Segundo uma das fontes, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a renúncia de Andrade.

Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.

Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo Conselho de Administração, dentre os seus membros.

Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.

Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.

O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.

Com a renúncia e a vacância do cargo de CEO, o estatuto prevê que o presidente do Conselho de Administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.

Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.

A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.

ATUAÇÃO

Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.

O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.

A participação de Prates em empresas de consultoria do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo à Reuters a assessoria de imprensa do senador.

Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo currículo publicado anteriormente.