"Nova lei do Fethab é avanço social", afirma primeira-dama de MT Com a nova regulamentação, 80% dos recursos arrecadados serão destinados para infraestrutura e habitação
Governador e primeira-dama visitam o conjunto habitacional Vida Nova em Lucas do Rio Verde - Foto por: Jana Pessôa/UNAF
A nova lei do Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), sancionada pelo Governo de Mato Grosso em dezembro de 2022, é um avanço social, afirma a primeira-dama do estado Virginia Mendes. Idealizadora do programa Ser Família Habitação, Virginia comemorou os recursos que serão destinados para a construção de casas às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Esperei e sonhei muito com esse projeto, e graças à nova lei vamos concretizar o sonho de moradia às famílias que não têm condições de adquirir uma casa própria. Estou ansiosa para entregar a primeira chave e comemorar essa conquista maravilhosa. Ter um teto e pedacinho para chamar de seu significa ter dignidade. Vou acompanhar tudo de perto”, disse Virginia.
A nova lei do Fethab estabelece que 80% dos valores arrecadados com a comercialização das commodities serão destinados a obras de infraestrutura de transporte e habitação.
Em 2022, Governo de MT lançou o programa Ser Família Habitação, com a execução sob a responsabilidade da Sinfra e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). A primeira fase do programa contempla a construção de 3.140 casas em 69 municípios, um investimento de R$ 210,9 milhões. Por meio de convênio entre a Sinfra e os municípios, os valores serão repassados para que as prefeituras construam as casas.
“Esse é um projeto muito importante, afinal, ter uma casa é fundamental para a cidadania das pessoas. A primeira-dama Virginia Mendes tem essa atenção com o lado social e nos próximos anos muitas famílias terão direito a sua casa própria”, afirmou o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira.
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