Resgate de trabalhadores em "escravidão" cresce 84% em MT Houve aumento de 84%, comparado a 2021, quando 18 trabalhadores foram encontrados em situação degradante

Em Mato Grosso, a Inspeção do Trabalho resgatou 33 trabalhadores em condições análogas às de escravo, o que resultou em pouco mais de R$ 55,9 mil em direitos trabalhistas em 2022.

O número representa um aumento de 84% comparado a 2021, quando 18 trabalhadores foram encontrados em situação degradante no Estado.

Os dados foram apresentados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na semana alusiva a 28 de janeiro, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Os resgates são resultados de fiscalização realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em oito estabelecimentos localizados no Estado.

Em todo país, o grupo resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo no ano passado, em um total de 462 fiscalizações e que resultaram em mais de R$ 8 milhões em direitos trabalhistas.

Ao longo do ano, a equipe encontrou trabalhadores em condição análoga ao de escravo em 16 dos 20 estados.

Minas Gerais foi o Estado com mais ações fiscais ocorridas no ano (117), tendo 1070 trabalhadores resgatados.

Em seguida, vem Goiás (49) e da Bahia, com 32 ações.

Contudo, segundo o MTE, com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo de 2.575 pode vir a ser retificado ao longo de 2023.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.

Ainda no Estado, o maior número de autos de infração lavrados ocorreu em Bom Jesus do Araguaia (20), seguido de Cuiabá (8), Pedra Preta (8) e Rondonópolis (2).

Em agosto do ano passado, uma ação resultou no resgate de três trabalhadores, que estavam reduzidos à condição análoga à de escravo em uma fazenda localizada no município de Pedra Preta (238 km ao Sul de Cuiabá).

Na ocasião, fiscais do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e policiais federais estiveram no local e realizaram o resgate.

A ação teve início a partir de uma denúncia de que nove homens estariam há mais de 80 dias sendo retidos na fazenda sem receber os pagamentos, com condições precárias de alojamento e sendo ameaçados de morte caso tentassem fugir do local.

As vítimas teriam sido contratadas para trabalhar na construção de uma ponte sobre o Rio Prata, na divisa entre os municípios de Guiratinga e Pedra Preta, ambos em Mato Grosso, na Fazenda Oriente III.

A partir do conhecimento da situação, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura do inquérito na Polícia Federal, instaurou uma notícia de fato para que o Ministério do Trabalho fosse comunicado, e fez a coordenação das informações para que a ação do resgate fosse realizada.

Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas, em nível nacional, dados do seguro-desemprego pagos ao trabalhador resgatado mostram que 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. 83% deles se autodeclararam negros ou pardos e 15% brancos e 2% indígenas.

Quanto ao grau de instrução, 23% deles declararam ter estudado até o 5º ano incompleto, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos.

Entre as atividades econômicas, parte foi resgatada em atividades de apoio à agricultura; a criação de bovinos; extração de madeira e construção civil.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em ação no ano de 2004, episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.

Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores, na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.