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Terça - 07 de Fevereiro de 2023 às 06:32
Por: Kamila Arruda/Diário de Cuiabá

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Prefeito Emanuel Pinheiro, que voltou a entrar na mira dos vereadores da oposição
Prefeito Emanuel Pinheiro, que voltou a entrar na mira dos vereadores da oposição

Os vereadores de oposição, na Câmara Municipal de Cuiabpa, já iniciaram o segundo biênio se articulando para tentar cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Nesta segunda-feira (6), o vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou um pedido de abertura de Comissão Processante contra o chefe do Executivo Municipal.

O requerimento tem como base "os desmazelos com a Saúde Pública da Capital", apontados durante o curto período de intervenção estadual no setor.

“Eu penso que a Câmara Municipal tem que fazer a sua parte. Existem fortes denúncias em toda essa documentação, documentação está extraída de denúncias do Ministério Público e do Sindicato dos Médicos, que foram entregues ao Poder Judiciário”, disse Alencar.

Nas mais de duas mil páginas protocoladas pelo parlamentar para embasar o pedido de cassação, é levantada, especialmente, a questão referente a dívida que a Secretaria de Saúde possui.

Relatório elaborado pela equipe de intervenção do Estado apontou que a pasta tem uma dívida de mais de R$ 390 milhões.

O município, por meio de sua Procuradoria Geral, contudo, afirma que o débito da pasta não passa de R$ 203 milhões.

“Eles foram contestar, dizendo que não eram R$ 390 milhões, e sim R$ 203 milhões, como se R$ 203 milhões não fossem nada, mas R$ 203 milhões dariam para asfaltar quase todos os bairros de Cuiabá”, disse o vereador.

Além disso, ele citou outras questões, como o não recolhimento de INSS e FGTS dos servidores da Empresa Cuiabana de Saúde.

“Também temos provas que mais de R$ 42 milhões foram pagos sem contratos, são despesa sem contratos. Tudo isso precisa ser investigado”, completou.

Para Dilemário Alencar, o Legislativo Municipal não pode mais ficar omisso.

Segundo ele, há evidencias suficientes para a Câmara Municipal instalar essa Comissão Processante e cassar Emanuel Pinheiro.

O requerimento deve ser lido na sessão ordinária dessa terça-feira (7), na primeira sessão após o protocolo do pedido de cassação.

Na quinta-feira (9), o documento deverá ser colocado em votação.

Vale lembrar que, conforme o Regimento Interno, para que a Comissão Processante seja instalada, são necessários 13 votos favoráveis.

Até o momento, Dilemário afirma que tem o apoio de apenas nove parlamentares.

Além dele, ainda devem votar a favor do pedido os vereadores Demilson Nogueira (PP), Luiz Fernando (Republicanos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Felipe Correa (Cidadania), Michelly Alencar (União), Maysa Leão (Republicanos) e Sargento Joelson (PSB).

“Nós já temos apoio de oito vereadores, mas precisamos de 13 votos. Não é possível mais a Câmara Municipal fechar os olhos diante dessas novas denúncias”,completou.





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