Cadastro para passe livre estudantil em ônibus começa nesta quinta-feira (9) em Várzea Grande (MT) Atendimento aos pais e responsáveis pelos alunos inicia às 8h, no Complexo Esportivo Júlio Domingos de Campos, conhecido como Fiotão. O benefício, no entanto, começa a valer a partir de março deste ano. A isenção na passagem cobre a ida e volta à esc

Cerca de 12 mil estudantes de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, devem ser beneficiados com o passe livre no transporte público, de acordo com a prefeitura do município. O antedimento aos pais e responsáveis para cadastrar os alunos para receber esse direito começa nesta quinta-feira (9), às 8h, no Complexo Esportivo Júlio Domingos de Campos, conhecido como Fiotão.

O benefício, no entanto, começa a valer a partir de março deste ano. A isenção na passagem cobre a ida e volta à escola, ou seja, duas viagens no coletivo por dia.

De acordo com decreto municipal, os estudantes de todos o níveis, como municipal, estadual e federal, quanto privada, terão acesso ao passe livre no transporte de ônibus, desde que a unidade de ensino no qual o aluno está matriculado esteja no município, assim como o aluno deve residir em Várzea Grande.

Quem não têm direito ao passe livre são estudantes proprietários de veículo, como carro e motocicleta, e quem tem renda familiar superior a 10 salários-mínimos; quem reside a menos de 2 km da unidade de ensino ou quem já sofreu alguma punição administrativa ou judicial.

Documentos

Os pais e responsáveis devem ficar atentos quanto aos documentos a serem apresentados durante o cadastramento nesta quinta-feira (9), que são:

• Documento de identificação do beneficiário e do responsável;
• Comprovante de residência em Várzea Grande, no nome do beneficiário ou de seu responsável;
• Atestado ou comprovante de matrícula escolar;

Os estudantes menores de 18 anos devem ser acompanhados dos responsáveis, pois durante a realização do cadastro também será necessário preencher e assinar quatro declarações:

• Declaração de estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado, pelo caminho mais curto, com no mínimo 2.000 metros da residência;
• Possuir renda familiar inferior a 10 salários-mínimos;
• Não ser proprietário de veículo automotor;
• Não ter sofrido punição administrativa ou judicial que impeça a concessão de benefício público.

Benefício

O passe livre dá aos estudantes a isenção em duas passagens por dia, para ir e voltar da unidade de ensino usando as linhas de ônibus do município. É um benefício social de caráter pessoal e intransferível, o que significa que o cartão só pode ser usado pelo aluno que será identificado nos ônibus por biometria facial, de acordo com a prefeitura.

O controle do benefício será feito por identificação biométrica do rosto. O registro biométrico será feito durante o cadastro e as câmeras localizadas próximas às catracas dos ônibus farão a identificação dos usuários no momento da entrada, sujeito a cancelamento em caso de irregularidade.