Trabalhadores denunciam condições precárias de alojamento e agressões em MT MPT deve fazer fiscalização no local nesta semana; 11 trabalhadores assinaram documento.

Trabalhadores que atuam na construção de escolas municipais em Sinop, a 420 km de Cuiabá, denunciaram alojamentos em condições precárias e agressões ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário da Região Norte de Mato Grosso. O documento foi protocolado nesta terça-feira (7). Ao todo, 11 trabalhadores assinaram o documento.

O contrato entre a Deboni Sistemas Construtivos Ltda (DBN ) e a Prefeitura de Sinop prevê a construção de quatro escolas, inclusive com o fornecimento de materiais e equipamentos. O prazo de execução é de 120 e 210 dias, dependendo do tipo da construção.

Conforme o documento, no alojamento estão 38 trabalhadores e apenas um banheiro, onde é usado água de balde para dar a descarga e tomar banho. A casa onde eles foram alocados não tem energia e água, além de não ser mobília.

De acordo com o documento havia apenas “camas sem travesseiros e roupas de cama. Não possui portas com trancas, as refeições são com marmitas sem talhes, servidas no chão”.

Na denúncia dos trabalhadores, ainda consta que houve a cobrança de valores pelo recrutador nos locais de origem de cada empregado. Eles contaram também que houve casos de agressões dos encarregados contra os empregados.

Os denunciantes relataram também que ao pedirem retorno aos lares, a empregadora orientou eles a pedirem demissão. Onze trabalhadores assinaram a denúncia.

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) informou, por nota, que recebeu a denúncia e devem visitar no local ainda nesta semana. Devido ao baixo número da equipe, o caso está na fila de espera. “Agrava a situação o fato de não termos uma Gerência do Trabalho em Sinop, onde poderia ter auditores-fiscais do trabalho lotados”, diz.

O órgão ainda informou que “caso comprovadas as irregularidades, o órgão buscará a resolução das questões e a punição dos responsáveis”.

Trabalhadores denunciam condições precárias de alojamento e agressões em Sinop — Foto: Reprodução

Outro lado

A empresa Deboni Sistemas Construtivos Ltda disse, em nota, que tem na cidade 150 colaboradores e, em razão da baixa disponibilidade de mão de obra local, foram recrutadas mais de 80 pessoas do Piauí e Maranhão.

Conforme a empresa, os trabalhadores estão alojados em casas alugadas, sendo que, em uma das unidades, um pequeno grupo manifestou descontentamento com o local, mas sem ter procurado previamente a empresa.

“A DBN informa que possui ciência de suas obrigações quanto as condições dos alojamentos, reforçando que já foram tomadas medidas para que sejam sanados pontuais problemas do local ou, até mesmo, realocar tais colaboradores além de oferecer retorno a sua cidade de origem, se assim preferirem. Tais colaboradores receberam adiantado os valores necessários ao deslocamento de sua cidade de origem a Sinop, recebem três refeições diárias (café, almoço e jantar) e estão com a remuneração salarial em dia. A DBN atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo padrão“, diz trecho da nota.

A Prefeitura de Sinop também foi questionada sobre as denúncia e informou que é responsabilidade da empresa zelar pelos colaboradores e, principalmente, respeitar os seus direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cumprir todos os deveres impostos como empregador.

O Executivo municipal disse que já contatou a construtora para prestar os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. “A Prefeitura de Sinop reitera, ainda, que todo e qualquer trabalhador tem direitos assegurados em Lei que devem ser respeitados por seus empregadores em quaisquer das esferas”, diz a nota.