Carnaval não é feriado, e o comércio vai abrir na Capital Os estabelecimentos podem convocar o trabalhador normalmente, sem qualquer ônus para as empresas

Neste ano, o Carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro, uma terça-feira, e, apesar de ser uma data em que se tem uma das principais festas do País, não é feriado e o comércio pode convocar o trabalhador normalmente, sem qualquer ônus para a empresa.

A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

"Apesar de ainda essa questão gerar muitas dúvidas, não existe nenhuma lei federal, nem estadual e municipal que declare esse dia como feriado, apenas ponto facultativo. Então, para o comércio em geral é um dia útil como outro qualquer", disse o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja

Ele ainda acrescentou que Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, também não é feriado.

Vale lembrar que, em decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal, o período de Carnaval, em geral, é estabelecido ponto facultativo.

"Contudo, essa determinação é apenas para o funcionalismo público, que pode paralisar suas atividades, sendo mantidos os serviços essenciais", explicou Granja, reforçando que para o comércio em geral, a orientação é de que se faça um planejamento de viabilidade de abertura.

"É de extrema importância para quem for abrir as portas, gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como enfeites nas vitrines, promoções e descontos podem trazer bons resultados", completou.

BANCOS - Nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça, os bancos não vão funcionar, segundo o calendário de feriados bancários de 2023, publicado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

GOVERNO DO ESTADO - Conforme o Decreto nº 1.587, o período de Carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

GOVERNO MUNICIPAL - Da mesma forma, a Prefeitura de Cuiabá, por meio do Decreto 9.506/2022, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023, estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

SHOPPINGS CENTERS - Já os shoppings da Capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, quando o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema, e das 14h às 20h para as lojas.