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Sábado - 11 de Fevereiro de 2023 às 10:41
Por: Thaiza Assunção/Mídia News

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O advogado Francisco Faiad, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso
O advogado Francisco Faiad, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Faiad, afirmou que mais de 40 advogados estão "cobiçando" a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional.

Ele declarou, no entanto, que a OAB ainda não definiu como será feita a escolha dos nomes. Faiad, que é membro honorário vitalício da entidade, negou ter interesse na disputa.

Existe proposta de ser, como sempre foi, do Conselho escolher seis nomes. Ou de ser paritário

“Uma gama muito grande de advogados estão interessados em disputar. Acho que temos mais de 40 nomes. Mas, precisamos, primeiro, definir como será a escolha”, disse.

A vaga foi aberta pela atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino. No total, três desembargadores serão chamados ainda neste ano. Duas vagas serão destinadas a juízes de carreira e uma para o OAB, através do Quinto Constitucional.


O Quinto Constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais de justiça devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e da OAB. A última vaga da Corte para esse grupo, em 2013, foi de provimento do MPE, com a nomeação do desembargador Marcos Machado, que era promotor de Justiça à época. Por isso, desta vez, a vaga será da OAB.

Segundo Faiad, o Conselho Pleno da OAB/MT deve se reunir no dia 24 de fevereiro para discutir o modelo da disputa.

“Existe proposta de ser, como sempre foi, do Conselho escolher seis nomes. Ou de ser paritário: três homens, três mulheres. E tem proposta de eleição direta também”, afirmou.

Escolha do TJ

Os nomes escolhidos pela Ordem serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.

A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (União), a quem cabe escolher o futuro desembargador.

São ventilados os nomes dos advogados: Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.





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