O ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite, cassado por quebra de decoro parlamentar após ser flagrado pela Polícia Militar com um travesti, deve retornar na sexta-feira (20), às 9h, ao cargo na Câmara Municipal. A nova posse será realizada pela Mesa Diretora na sala da Presidência da Casa Legislativa para atender a recente decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada, por meio de nota oficial divulgada quinta-feira (19), pela assessoria de comunicação da Câmara.
O parlamentar foi afastado em agosto de 2009 após ter sido flagrado com um travesti, que na época tinha 17 anos, na região conhecida como Zero Quilômetro na cidade de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, em fevereiro de 2008. Na ocasião, ele teria supostamente desacatado os policiais que o abordaram e, por causa disso, chegou a ser preso, mas foi solto em seguida. Históricamente, Ralf foi o primeiro vereador cassado pela Câmara de Cuiabá.
A decisão que cassou o vereador foi tomada por uma comissão processante aberta pelo Legislativo cuiabano. Ele buscou reverter o afastamento recorrendo à Justiça de Mato Grosso, mas teve o pedido de retorno negado mesmo tendo alegado haver vício no processo de cassação conduzido pela Câmara.A legislatura para a qual Ralf foi eleito deve encerrar no fim deste ano.
No entanto, na terça-feira (17), uma decisão liminar concedida pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou o retorno ao cargo. O ministro alegou que o procedimento adotado pela Câmara esteve "coberto de vícios de caráter ilegal" e considerou "equivocada" a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que manteve a cassação. O caso ainda não transitou em julgado, pois resta a análise do relator ministro Humberto Martins que atualmente está de férias.
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