26 transexuais fazem a troca de nome e gênero em MT

Em cinco anos, apenas 26 transexuais realizaram a retificação de nome e gênero em Mato Grosso, conforme os dados divulgados pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a alteração da documentação em cartório, sem a necessidade de processo judicial, mas 61% das alterações foram realizadas apenas em 2022. “Mesmo a gente retificando o nome, ainda não é uma segurança, não é sinônimo de que a gente não vai sofrer preconceitos. As pessoas veem o nome da gente, até chama pelo nome, mas erram os pronomes. Sempre acabam chamando no masculino, mesmo vendo que é um nome feminino. É triste saber que a gente conquista um direito, para as coisas melhorarem, mas infelizmente a sociedade ainda não está preparada para a gente”, conta a jornalista Hadassah Luz, 36.

Ela explica que começou sua transição há cerca de três anos e logo buscou fazer a retificação em seus documentos. “Eu me sentia constrangida de chegar nos lugares e eu tinha que apresentar um documento que não condizia com a minha imagem”.

A jornalista descobriu que a Defensoria Pública de Alta Floresta estava realizando uma campanha e, através deles, ela começou a juntar a documentação necessária para a retificação de prenome e gênero e, de acordo com Hadassah, o processo todo levou quase um ano para ser finalizado.

A retificação é burocrática. Hadassah conta que dependeu de um familiar retirar em sua cidade natal, Palotina -Paraná, sua certidão de nascimento atualizada. Além disso, explica que seu processo demorou, pois foi durante a pandemia da Covid-19, então várias instituições estavam fechadas.

Hadassah conta que passou por vários constrangimentos antes da troca de nome em seus documentos, mas realizar a retificação não resolveu todos eles. Instituições bancárias, por exemplo, se recusam a trocar seu nome no cadastro e mantém o nome de batismo.

“Eu fui lá com o documento e ainda ouvi ele falar bem assim: ‘Qualquer pessoa pode pegar um RG, colocar o nome lá, dizer que é fulano de tal e cometer uma fraude’. Então, para as pessoas nós ainda somos uma fraude, entendeu? Colocam a gente no lugar de pessoas criminosas”.