Mauro chama de 'hipocrisia ambiental' novo parecer da AGU

Governador Mauro Mendes (União) classificou como "hipocrisia ambiental" a mudança de posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as obras e estudos de impacto ambiental da ferrovia EF-170 – Ferrogrão. Para ele, existe um grupo trabalhando contra a logística do país e a produção do agronegócio, comparando o caso com a negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá.

“Por que não 0,05% de um parque que ali [que vai ser atingido], arrumam filigranas, desculpas milimétricas para justificar e dar um prejuízo gigantesco desse país que é não fazer uma ferrovia e ficar lá rodando carretas, milhares de carretas. Parece que estão sendo patrocinados por quem é contra o Brasil”, disse o governador.

Ele também criticou o Ibama por ser contra a exploração de petróleo em alto mar. “É igual aquela história lá de proibir a Petrobras de pesquisar petróleo há mais de 300 quilômetros em alto mar, que aqui poderia causar um impacto em uma terra indígena”, lembra.

“Se isso fosse uma verdade, nós tínhamos que fechar o Brasil, porque [a cada] 300 quilômetros todo lugar no Brasil tem uma reserva indígena, no Mato Grosso ou na maioria dos estados brasileiros. Agora, imagine em alto mar. As pessoas que ficam falando de meio ambiente, não dá para levar a sério um negócio desses, não parece sério, não parece responsável. Parece que são os nossos inimigos do Brasil que estão cuidando desse chamado meio ambiente para prejudicar o país”, reclamou.

Mendes pontua que os ambientalistas que atuam contra a Ferrogrão estariam também atuando contra o Brasil, no mercado mundial de commodities.

“Parece que alguém que quer ser contra a nossa logística, a nossa produtividade, contra a eficiência, que não quer deixar o agronegócio brasileiro, que a única atividade que compete no mundo inteiro, evoluir. Nós exportamos para mais de 190 países. E nós precisamos ter um meio de transporte que o mundo inteiro usa, que vai ter melhor pro planeta, que é melhor para o meio ambiente, que vai consumir menos dos níveis fósseis, vai emitir menos carbono”, pontuou.

Em seu novo parecer, a AGU diz que novas informações técnicas prestadas por órgãos ambientais federais "modificaram seu posicionamento expresso em fases anteriores do processo", manifestando-se agora pela procedência do pedido realizado pelo PSOL. O órgão destaca no documento que reconhece a relevância da ferrovia para o país, empreendimento que possibilitará o escoamento da produção de diversos produtos de Mato Grosso ao Porto de Mirituba (PA).

Sustenta ainda que a Ferrogrão propiciará a geração de empregos diretos em sua construção, além da redução no custo do frete do transporte de cargas.

Porém, a AGU lembra que o projeto inicial previa como medida compensatória pela construção da ferrovia, a incorporação ao Jamanxim da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajó, de 51 mil hectares. No entanto, embora houvesse previsão normativa de compensação, ela não foi mantida no processo de conversão em lei da Medida Provisória.