![Sorteio Geladeira](/promocao/banner_geladeira.gif)
![Sorteio Geladeira](/promocao/banner_geladeira_300x100.gif)
Ministério da Pesca se posiciona contra projeto de lei que proíbe pescaria comercial por 5 anos em MT De acordo com a pasta, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo de Mato Grosso, é uma infração à Lei da Pesca. A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragen
![Ministério da Pesca se posiciona contra projeto de lei que proíbe pescaria comercial por 5 anos em MT — Foto: Assessoria](/arquivos/noticias/460/460327/fotochamada/medium/460327.jpg)
O Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou, nessa quinta-feira (15), contra o projeto de lei do governo de Mato Grosso que quer proibir a pescaria comercial por cinco anos no estado. A proposta foi aprovada, em primeira votação, na Assembleia Legislativa do estado e deve ser votado mais uma vez, no dia 28 deste mês
O projeto de lei conhecido como "transporte zero", segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.
De acordo com o Ministério, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca. A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), César Miranda, afirmou à TV Centro América que essa questão será resolvida entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa, junto com o segmento de pesca.
"Nos meios federais, sim [Ministério pode interferir], mas não nos estaduais. Temos o Rio Araguaia, e Goiás já tem o transporte zero há mais de 10 anos. Nós estamos buscando as melhores soluções para as questões ambientais, turísticas e do pescador artesanal", afirmou.
A reunião com o secretário-executivo da pasta, Carlos Mello, foi solicitada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), junto com os presidentes da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA), Edivando Soares de Araújo, e da Associação Segmentos da Pesca, Nilma Silva.
![Rio largo e caudaloso atrai turistas para a pesca — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT](https://s2-g1.glbimg.com/ZwMeWvorZ1_uvfojJEDLWRcF2Jk=/0x0:1920x1081/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/4/d/9mKgFXSzytBfqqg30Dwg/1520.jpg)
Rio largo e caudaloso atrai turistas para a pesca — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT
Centro_Oeste>Mato_Grosso_4__container__" style="box-sizing: inherit; margin: auto; padding: 0px; border: 0pt none; font: inherit; vertical-align: initial; max-width: 100%; text-align: center; width: 970px; height: 250px;">
Segundo o texto, a pesca fica permitida somente para a modalidade amadora e esportiva, em que os peixes são fisgados e devolvidos ao rio. Além disso, só seria possível a pesca de subsistência, em que o pescador é autorizado a retirar peixe da água apenas para consumo próprio, em pequena quantidade.
Fora dessas condições, o transporte, a armazenagem e a venda do pescado estariam proibidas no estado pelo prazo de cinco anos. Nesse período, o governo estadual propõe pagar um auxílio aos pescadores artesanais e também a oferecer cursos de qualificação.
Comentários