CCJ aprova substitutivo de PL da Pesca; acompanhe votação

Atualizado às 13h37 - Seguindo a cartilha do Palácio Paiaguás, a base do governo Mauro Mendes (União) aprovou mesmo sob vaias, o substitutivo integral do projeto de Lei que proíbe o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca dos rios mato-grossenses pelo período de 5 anos, denominado ‘Transporte Zero’. A sessão foi pausada por 10 minutos.

A suspensão ocorreu após o presidente da AL, Eduardo Botelho, ter se indignado com a rejeição de todas as emendas apresentadas "Nós vamos suspender a sessão por 10 minutos para discutir a possibilidade de melhorar o texto", disse.

As galerias estavam divididas entre pescadores e indígenas de um lado, que estavam contrários ao projeto. Do outro lado, donos e empresários ligados a pousadas e pesque pague, que eram favoráveis.

Antes da votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia apresentou em Plenário o parecer favorável ao substitutivo integral do projeto, que foi apresentada por lideranças partidárias.

Os membros da Comissão Júlio Campos (União), Drº Eugênio (PSB), Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicanos) votaram favoráveis. O único contrário foi do deputado Thiago Silva (MDB).

A CCJ também rejeitou várias emendas apresentadas, alegando que eram propostas com vício de iniciativa ferindo as Constituições Estadual e Federal.

Após retorno, o debate iniciou entre quem era a favor e contra o projeto. O deputado estadual Valdir Barranco (PT) citou a abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) sob alegação de que não foram consultados os povos tradicionais, como colônias de pescadores, quilombolas e indígenas.

Já Diego Guimarães (Republicanos) cobrou os deputados estaduais mais antigos sobre a aprovação de usinas e pequenas centrais hidrelétricas – PCHs. Ele também criticou o deputado estadual Wilson Santos (PSD), alegando que o mesmo foi prefeito de Cuiabá e nunca resolveu o problema do esgoto no Rio Cuiabá. O parlamentar também afirmou que os locais onde vive da pesca são os mais pobres do Estado.

Depois foi Lúdio Cabral (PT), que afirmou que o projeto é mais uma maldade do governo do Estado, e solicitou aos novatos, coerência em seus posicionamentos e votos. “Esse projeto vai atacar a liberdade dessas famílias a buscarem os seus alimentos”, disse.

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que havia afirmado que iria se abster da votação, decidiu apoiar o projeto porque os deputados petistas afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria contrário ao projeto. “Se ele é contrário, eu não tenho outra condição de estar do outro lado. Por isso eu vou votar a favor do projeto”, finalizou.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), solicitou que a Mesa Diretora passasse vídeos com depoimentos de pescadores e moradores de regiões ribeirinhas e indígenas. Nos depoimentos, todos se colocaram contrários aos projetos.

Após os vídeos, Wilson Santos afirmou que o projeto é de alto impacto e que não possui nenhum estudo técnico. “Se me apresentarem um estudo técnico para ampará-lo, eu votarei favorável”.

Ele também reafirmou a nota técnica do Ministério da Pesca, que apresentou 16 pontos ilegais do projeto, afirmando que o mesmo fere legislações nacional e internacional. Santos também afirmou que o pano de fundo do projeto é a implantação de Usinas e Pequenas Centrais Hidrelétricas – UHE e PCHs. “Existem 1340 pedidos para criação de usinas em Mato Grosso”, pontuou. Wilson concluiu sua fala lendo versículos da bíblia.

Por último a falar foi Carlos Avalone (PSDB), alegando que a mudança do projeto com o substitutivo melhorou bastante, e que futuramente os pescadores verão os benefícios.

Não vota

Eduardo Botelho (União)

Contra

Wilson Santos (PSD)
Lúdio Cabral (PT)
Valdir Barranco (PT)
Thiago Silva (MDB)
Drº João (MDB)
Sebastião Rezende (União)
Elizeu Nascimento (PL)

A Favor

Max Russi (PSB)
Dilmar Dal Bosco (União)
Carlos Avalone (PSDB)
Drº Eugênio (PSB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Claudio Ferreira (PTB)
Beto 2 a 1 (PSB)
Reck Júnior (PSD)
Paulo Araújo (PP)
Valmir Moretto (Republicanos)
Júlio Campos (União)
Silvano Amaral (MDB)
Fábio Tardin (PSB)
Valter Mioto (MDB)
Faissal Calil (Cidadania)

Gilberto Cattani (PL)