Vice-prefeito e chefe de gabinete são presos por supostas fraudes em concurso Esquema foi descoberto pela Polícia Civil durante apuração sobre o homicídio de um advogado

O vice-prefeito, Antônio Carlos Laudivar Ribeiro, e a chefe de gabinete de Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, foram presos, na manhã desta quinta-feira (29), durante uma operação da Polícia Civil que investiga fraude em concurso público da Prefeitura de Mirassol D’Oeste, a 329 km de Cuiabá.

No total, 80 mandados foram cumpridos (Foto: Polícia Civil)

No total, a Operação Ápate cumpriu 4 mandados de prisão, 40 de busca e apreensão, 18 de afastamento de sigilo bancário, 1 suspensão de função pública, 5 suspensões de atividade econômica, 9 medidas cautelares de monitoramento eletrônico e 7 bloqueios de bens no valor de R$ 1,6 milhão.

A investigação começou durante a apuração de um crime de homicídio qualificado ocorrido em São José dos Quatro Marcos, a 343 km de Cuiabá.

A partir do compartilhamento das informações entre as delegacias dos dois municípios foi aprofundada a investigação sobre o esquema arquitetado por um grupo para fraudar o ingresso no concurso, que ofertou vagas para cargos nas áreas de saúde, direito, educação, administração e serviços gerais.

Os mandados de buscas são cumpridos nas cidades de Glória D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Indiavaí, Araputanga, Rio Branco, Porto Esperidião, Lambari D’Oeste, Cuiabá e Mirassol D’Oeste.

Realização do concurso

Em 2020, a Prefeitura Municipal de Mirassol d’Oeste lançou o edital para abertura de concurso público de provimento em cargos nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. A vencedora para administrar o concurso foi a empresa Método Soluções Educacionais, com sede em Cuiabá.

Porém, com a covid-19, o concurso foi suspenso pela prefeitura. Em 2021, um edital complementar retomou o concurso, com a publicação de novo calendário de provas.

As provas para os cargos de níveis fundamental, técnico e médio foram aplicadas conforme o calendário estabelecido. Contudo, as provas de nível superior foram remarcadas para 27 de fevereiro de 2022, de acordo com outro edital complementar.

O resultado final do concurso foi publicado no dia 04 de maio de 2022 e o concurso foi homologado no dia 11 do mesmo mês.

Indícios do esquema

O operador do esquema de fraudes do concurso teve um aparelho celular apreendido em uma investigação sobre o homicídio do advogado e empresário Francisco de Assis da Silva, proprietário do Grupo Fassil, em São José dos Quatro Marcos. A vítima foi morta com disparos de arma de fogo no dia 11 de outubro de 2021, na frente de seu escritório, por dois atiradores.

Após perícia no aparelho, os policiais civis do município apontaram evidências da fraude no concurso público de Mirassol d’Oeste, com informações que traziam como foi o esquema da associação criminosa, os envolvidos diretamente na fraude e o valor pago pelos candidatos que teriam suas vagas supostamente asseguradas.

No desenrolar da investigação sobre o homicídio, a Polícia Civil descobriu que a fraude envolvia a compra de, pelo menos, 35 cargos, nas mais diversas áreas da prefeitura, que iam de auxiliar de limpeza a cargos de dentista, enfermeira e procurador.

Esquema e valores pagos

As investigações apontaram que, no dia 21 de janeiro de 2022, o operador do esquema já tinha a relação com os nomes de 35 aprovados. Mas as provas só seriam realizadas mais um mês depois, em 27 de fevereiro.

A Polícia Civil identificou vários pagamentos pela compra de vagas por parte das pessoas que constavam na lista encontrada com o operador do esquema.

O valor cobrado pelos responsáveis pelo esquema fraudulento foi de 10 vezes o salário do cargo. Por exemplo, o salário inicial para o cargo de agente administrativo é de R$ 2.702,31 e a pessoa que supostamente ficaria com a vaga pagou R$ 27 mil à quadrilha.

Os salários mais altos, conforme o edital, eram para os cargos de auditor público interno, no valor de R$ 7.038,25 e de médico em várias áreas de especializações, no valor de R$ 18.728,15.

Papéis no esquema

O operador do esquema era responsável por intermediar a compra do gabarito, entre candidatos e o dono da empresa responsável pela realização do concurso. Ele é proprietário de uma empresa que presta serviços para prefeituras na região Oeste do estado.

Outras pessoas envolvidas no esquema foram identificadas pela Polícia Civil, entre elas a chefe de gabinete da prefeitura e o vice-prefeito de Porto Esperidião, Antônio Carlos Laudivar Ribeiro.

A investigação apontou que a mulher usou recurso público para pagar pela vaga no concurso para um familiar. Já o gestor público auxiliou o operador da fraude a fazer a troca dos gabaritos das provas do concurso.

A Justiça decretou as prisões preventivas do operador do esquema, do proprietário da empresa realizadora do concurso e da chefe de gabinete e do vice-prefeito de Porto Esperidião. A mulher também teve a suspensão do cargo determinada judicialmente.

Todas as pessoas responsáveis pela compra das 35 vagas aos cargos do concurso foram identificadas na investigação da Polícia Civil e também responderão criminalmente.

Operação Ápate

Ápate, na mitologia grega, era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. Segundo a mitologia, Ápate foi um dos espíritos, junto a Dolos, o espírito das ardilosidades e seu correspondente masculino, que saiu da caixa de Pandora.

A equipe da chefe de gabinete e do vice prefeito de vice-prefeito de Porto Esperidião disseram que não vão se manifestar sobre o assunto.

Outro lado

O Primeira Página procurou a Prefeitura de Mirassol D’Oeste e a empresa responsável pelo concurso, mas não conseguiu contato.