Mutirão de renegociação de dívidas do Procon-MT começa nesta segunda-feira; saiba como participar Qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Uma ação para renegociação de dívidas começou nesta segunda-feira (24), às 8h, organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com a participação do Procon Estadual MT junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O “Renegocia!” segue até o dia 11 de agosto.

De acordo com o Procon-MT, o objetivo é auxiliar os endividados a regularizarem suas situações financeiras e buscar soluções para o pagamento de dívidas. Os interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor mais próximo de casa. Outra alternativa é a consulta online, pelo portal do consumidor.

Segundo Márcia Santos, coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon-MT, o foco do programa é prevenir o superendividamento. “O mutirão é uma oportunidade para os superendividados – que são as pessoas que possuem um nível de endividamento que ultrapassa sua capacidade de pagamento – negociarem débitos.

Qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Débitos de diferentes setores podem ser negociados, como dívidas com bancos e instituições financeiras, concessionárias de água, gás e energia elétrica, empresas de telefonia. Não poderão ser negociadas dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e financiamento imobiliário.

Segundo o Procon-MT, durante a ação, se o consumidor estiver em situação de superenvidamento, ele terá acesso a informações e tratamento adequado para o seu caso.

Em 2022, a cada 100 famílias brasileiras, 78 estavam endividadas. O patamar é o mais elevado da série histórica da Peic, com início em 2010.

O que é o 'Renegocia!'?

O Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os principais objetivos do programa estão a prevenção ao superendividamento e o auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas de forma mais acessível.