Mendes diz que MT não será afetado por corte anunciado por Lula Governador afirmou que o Estado só recebe transferências obrigatórias da União

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que Mato Grosso não será impactado pelo decreto do presidente Lula (PT), que irá reter R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023.

Não vejo nenhum cenário em que isso possa impactar, porque existe uma independência consistente do Estado

“Não vejo nenhum cenário em que isso possa impactar, porque existe uma independência consistente do Estado de Mato Grosso”, afirmou à imprensa.

A medida presidencial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Ao todo dez ministérios terão bloqueios, sendo a Saúde e a Educação os mais afetados.

Apesar de admitir não ter conhecimento do conteúdo completo do decreto, Mendes garantiu que o Estado não será afetado devido a sua autonomia em relação ao Governo Federal. Segundo o gestor, Mato Grosso só tem recebido transferências obrigatórias da União.

“O que a gente tem recebido da União são basicamente transferências obrigatórias e as emendas dos nossos deputados federais e senadores, que também não estão sendo contingenciadas”, disse.

“[...] Aquilo que estamos fazendo de obras e investimento é feito tudo de recurso próprio”, acrescentou.

O contingenciamento foi decidido para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior.

Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso Nacional.