Homem vivia há 4 anos em situação análoga a escravidão em MT Vítima recebia pagamento em comida, roupa velha e moradia; caso aconteceu no Município de Cáceres

Um homem de 55 anos foi resgatado em um sítio que realiza criação de bois, no município de Cáceres (217 km de Cuiabá), onde vivia em situação análoga à escravidão há quatro anos.

O resgate aconteceu na semana passada, mas somente foi divulgado nesta quinta-feira (3).

A operação de resgate foi realizada por três auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho.

De acordo com o auditor Geraldo Fontana, o homem relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum valor em espécie e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e moradia, esse era o pagamento in natura, e nunca em dinheiro”.

“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim. Nós o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o auditor.

Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado para cidade, verificou-se um local para ele morar e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego.

Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais, inclusive para o pagamento das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.

Também será oficiado o Ministério Público Federal para a possível a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução da pessoa à condição anóloga à escravidão.

Conforme os auditores, pela sua simplicidade, o homem não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, já que mal tinha o que comer.

A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.

A coordenadora da equipe foi a auditora Flora Regina Camargos, que ainda contou com a participação dos auditores Geraldo Fontana, Bruno Possas e um motorista. Acompanharam a equipe do Ministério policiais do Grupo de Operação Especial (GOE).