Senador vê insegurança jurídica e pede celeridade em votação Mauro Carvalho afirmou que o Brasil tem parado por causa das demarcações de terras indígenas

O senador Mauro Carvalho (União) pediu celeridade para que o Senador Federal aprove o Marco Temporal, que limita as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Carvalho participou da sessão da Comissão de Agricultura e criticou o novo adiamento na votação do projeto, que estava marcada para quarta-feira (16) e foi adiada.

Hoje o Brasil para por causa desses marcos. É um dever do Senado Federal, estamos falando de um projeto de lei de 2007

Na sessão o Senado Federal decidiu que na terça-feira (22) a Comissão realizará audiência pública para debater o tema e, na quarta (23), votará o Marco Temporal.

“Hoje o Brasil para por causa desse marco. É um dever do Senado Federal, estamos falando de um projeto de lei de 2007. Não é possível que temos que debater isso ainda em audiência pública. O Brasil espera, é questão de segurança nacional, segurança jurídica para nossa produção”, afirmou.

A matéria debatida no Senado limita as demarcações de terras indígenas aos territórios que estavam sob a posse de povos originários em 5 de outubro de 1988, dia em que foi promulgada a atual Constituição Federal.

O projeto vem sendo criticado por movimentos indígenas no Brasil por, segundo eles, promover o apagamento cultural e a tomada de território.

No entanto, para Carvalho, a aprovação do Marco Temporal promete trazer segurança jurídica para o País, o que seria benéfico para os estados produtores, como é o caso de Mato Grosso.

Em sua fala, o senador chegou a citar as obras de infraestrutura da BR-158 que, de acordo com ele, estariam sendo prejudicadas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

“Estamos com problemas de licenciamento ambiental ainda no Ibama porque a Funai não aceita asfaltar uma estrada de mais de 40 anos, onde escoa toda a produção do nosso Araguaia, implantada e que os índios querem. É impressionante”, disse.