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Quarta - 20 de Setembro de 2023 às 11:30
Por: Mídia News

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O senador por Mato Grosso, Mauro Carvalho, do União
O senador por Mato Grosso, Mauro Carvalho, do União

O senador Mauro Carvalho (União) cobrou a aprovação de regras eleitorais mais duradouras no Brasil.

“Precisamos ter maturidade para definir regras eleitorais mais perduráveis”, afirmou ao analisar proposta de minirreforma eleitoral que tramita no Senado Federal após aprovação, na semana passada, na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, tanto o eleitor quanto os candidatos que disputam as eleições se sentem inseguros diante de regras que mudam a cada eleição.

O projeto de minirreforma foi encaminhado ao Senado no começo da semana pela Câmara e, para valer nas eleições do ano que vem, precisa virar lei até 6 de outubro.


Isso significa que precisa da aprovação do Senado e, se houver alterações no texto aprovado pela Câmara, precisará de nova votação pelos deputados federais, além da sanção presidencial.

Na Câmara, o projeto aprovado flexibiliza a cota de participação das mulheres na disputa eleitoral, muda regras sobre a prestação de contas e altera o calendário das eleições.

No Senado, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça para, depois, seguir para votação no Plenário. Para entrar na pauta, depende de decisão do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, que está em viagem oficial a Nova York.





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