Votação para estadualizar o Parque de Chapada é adiada

A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou a votação do projeto de Lei que visa à estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O pedido de vista partiu do senador Confúcio Moura (MDB-RO) após a leitura do relatório do senador Mauro Carvalho (União).

A votação ocorreria na reunião desta quarta-feira (4). Os senadores Mauro Carvalho e Margareth Buzetti (PSD), relatora do projeto, chegaram a pedir para Confúcio não pedir vista. “Senador Confúcio está havendo um acordo entre as partes, mas é uma mesa de negociação. Existe um edital no Ibovespa que não foi retirado, e por isso nós não queremos retirar o projeto”, justificou Buzetti.

Confúcio afirmou que o pedido de vista de uma semana, seria para que o governo de Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente firmem um acordo sobre o tema. “A estadualização de um parque federal é um caso raro e um precedente interessante. É muito mais fácil estadualizar e ao longo do tempo, as reservas estaduais, quase todas estão ocupadas, entra devagarzinho e você perde o controle, eu falo porque eu fui governador”, justificou.

O senador afirmou que o tempo será para que o acordo seja firmado e afirmou que apoiará o projeto, após essa negociação.

O projeto já tem parecer favorável elaborado pelo senador Mauro Carvalho (União). Durante audiência pública de ontem, o ICMBio apontou os investimentos do governo federal e se colocou resistente ao projeto, alegando inconstitucionalidade.

Já o governador Mauro Mendes (União) flexibilizou a proposta, se propondo a um acordo com o governo federal, para permitir que o Estado possa fazer obras e investimentos no Parque Nacional e mantém o controle do ICMBio. Após o pedido, ficou acordado que o projeto volte para votação na próxima quarta-feira (11)