Varejistas de Cuiabá e Várzea Grande poderão abrir no dia 12 Bancos e serviços públicos não essenciais não funcionarão no feriado, respeitando decretos municipais e estaduais

O comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, de acordo com a assessoria jurídica da Fecomércio/MT.

A entidade chama à atenção para o acordo da categoria que prevê o pagamento das horas trabalhadas na data, que deve ser em dobro, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre os sindicatos patronais do comércio (dos empresários) e laboral (dos trabalhadores).

A entidade orienta ainda quanto à remuneração dos colaboradores que trabalham por regime de comissão de vendas, que também deverá ser em dobro e paga no mesmo mês do feriado.

Para supermercados, bares e restaurantes, a federação informa que deve ser realizado o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.

A abertura do comércio de rua e shoppings no feriado ajudará a movimentar a economia local, visto que, na data, também se comemora o Dia das Crianças.

Recente pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise (IPF/MT) mostrou que a data deve movimentar R$ 412 milhões nas lojas do Estado.

É uma data importante para os setores do comércio e serviços, tendo uma diversificação de segmentos que serão impactados positivamente.

Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais, não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais.

A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

No caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho, que abrangem as respectivas regiões.