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Quarta - 25 de Outubro de 2023 às 11:36
Por: Pablo Rodrigo e Allan Mesquita/Gazeta Digital

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Mayke Toscano Secom-MT

Senador Mauro Carvalho (União) e outros 23 parlamentares votaram a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. A proposta, contudo, foi rejeitada pela maioria presente, 46 senadores.

A votação ocorreu nesta terça-feira (24), quando o Senado apreciava a atualização da Lei de Cotas, que agora segue para sansão do presidente Lula (PT). Pela emenda proposta por Flávio, apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas.


A norma em questão foi sancionada em 2012 e garante a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de ensino superior a estudantes de escolas públicas. Dentro dessa reserva, estipula regras para destinar vagas a alunos de baixa renda, negros (que correspondem à parcela de pretos e pardos), indígenas e deficientes.


O texto aprovado nesta terça pelo Congresso inclui os quilombolas no programa de reserva de vagas nas universidades federais, destina de 50% aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo, amplia as ações de políticas afirmativas para que os cursos de pós-graduação possam reservar vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas. Também prioriza pessoas com deficiência e o pagamento do auxílio estudantil para os alunos cotistas.


Ao Gazeta Digital , Carvalho disse ter manifestado favorável à emenda que contemplava 50% das cotas para o menos favorecidos, independente de cor e raça.


“Votei a favor do projeto de Lei, mas fui favorável a emenda que contemplava não só as cotas da matéria original, como 50%, independente de cor e raça. Pode ser branco, preto, negro, indígena, mestiço ou que for. Eu sou a favor a Lei das Cotas, mas gostaria de contemplar todos e não apenas o que o texto estava determinando”, disse.





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