PL prevê desconto na energia de pacientes em home care em MT

Residências com pacientes em home care poderão desconto de 50% na conta de energia elétrica em Mato Grosso. A medida foi apresentada pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e ainda depende da sanção do governador Mauro Mendes (União).

De acordo com a proposta, a redução de pelo menos 50% será sobre o valor total da fatura mensal aos titulares de residências que fazem uso de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (home care) com equipamentos necessários para os cuidados de pacientes em tratamento.

Para garantir o benefício, será necessário a comprovação do tratamento por meio de laudo médico, subscrito por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), bem como a indicação dos aparelhos e, se for o caso, do período necessários para o referido tratamento.

O texto já foi aprovado em segunda votação e segue para análise do Palácio Paiguás.
“Sabemos que o tratamento de saúde em residências, os custos podem variar conforme a condição médica, a duração do tratamento, tipos de equipamentos utilizados e a disponibilidade de cuidadores especializados para contribuir com o tratamento do paciente. Esses serviços geram despesas que comprometem o orçamento familiar. Com isso, a nossa proposta é garantir uma cobertura segura e reduzir os custos com a energia elétrica que é outro fator que pesa no bolso do paciente ou da família”, pontuou o parlamentar.