MT teve 43 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil Em 2023, principais locais foram construção civil, venda de bebidas coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante

Mato Grosso teve 43 crianças e adolescentes encontrados em situações de exploração e afastados do trabalho infantil, em 2023.

Esse número deixou o Estado na 15ª colocação, dentre as unidades da Federação com maior número de afastamentos, juntamente com o Pará, Santa Catarina e Sergipe.

Em todo país, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram 1.518 fiscalizações e afastaram 2.564 crianças e adolescentes das mesmas condições no ano passado.

Do total, 1.923 são meninos e 641 meninas.

Mato Grosso do Sul liderou com 372 resgates, seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.

Conforme dados do Observatório da Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, comparado a 2022, quando 24 meninos e meninas foram alcançados em situação de trabalho infantil, o número praticamente dobrou no Estado.

De acordo como MTE, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.

Os exploradores foram multados pelos auditores fiscais e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.

Também os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Segundo a coordenadora substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, as prioridades para 2024 é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização, incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, disse.

Como regra geral, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, salvo quando realizado na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores forma de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.