Maysa: Emanuel não tem votos na Câmara para aprovar as contas O Tribunal de Contas do Estado apontou uma dívida bilionária relativa a 2022 no cofre municipal

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) considerou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) desconsiderou o trabalho das instituições de fiscalização

ENZO TRES
DA REDAÇÃO

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não tem votos suficiente na Câmara Municipal para aprovar as contas relativas ao ano de 2022, que apresentam uma dívida de R$ 1,2 bilhão.

O déficit foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que analisou o relatório financeiro apresentado pela Prefeitura de Cuiabá. Após a análise, a instituição indicou para a reprovação das contas do gestor.

Agora, as contas serão analisadas pela Câmara Municipal e são necessários que 17 vereadores sejam contrários ao parecer do TCE, para que as contas para aprová-las. Caso os parlamentares estejam de acordo com a Corte de Contas, o prefeito poderá tornar-se inelegível.

Como os vereadores sempre votavam seguindo o posicionamento do TCE, Maysa acredita que neste ano os parlamentares também reprovarão as contas.

“Durante todos esses anos, a base do prefeito sempre se pautou pelo TCE. Nós temos um parecer pela reprovação [das contas] e acredito que vai acontecer", disse ela.

"Para que não acontecesse, seria necessário que 17 vereadores fossem favoráveis e acredito que não tem essa quantidade de votos para negar os atrasos [no pagamento] de empresas terceirizadas e servidores”, acrescentou.

Além disso, ela afirmou que Emanuel Pinheiro desmereceu a fiscalização dos vereadores e das instituições.

“O prefeito desmereceu o trabalho dos vereadores ao não se preocupar com o financeiro como se não estivesse sendo fiscalizado, mas também o Tribunal de Contas porque apresentou em 2021 uma conta equivocada, que foi corrigida. Ele demonstra que não se preocupa com o TCE, com o Ministério Público. Emanuel virou as costas, gastou e não fez nada”, completou.

Parecer pela reprovação

A maioria dos conselheiros do TCE indicaram para a reprovação das contas do prefeito, de 2022. Conforme o relator das contas, o conselheiro Antônio Joaquim, a dívida consolidada líquida do Município cresceu 255% desde 2017, chegando a R$ 1,2 bilhão.

“O que compromete ainda mais a situação financeira e orçamentária do município”, disse o conselheiro.

Antonio Joaquim seguiu parecer do Ministério Público de Contas, que identificou quatro irregularidades de natureza grave e uma gravíssima. O placar ficou seis a um para a reprovação.