Servidores da Saúde reclamam por não receber parte do salário há dois meses

Servidores da Saúde de Cuiabá denunciam atraso de dois meses em pagamentos do abono salarial e adicional noturno. Os funcionários públicos acusam que durante a intervenção do governo de Mato Grosso os repasses eram feitos todo dia 15 do mês, e desde o fim da gestão estadual não estão recebendo os valores. O Município alega que faz levantamento e que os valores devem ser repassados em março.

Conforme apurado pela reportagem, os servidores afetados pela falta do pagamento buscam respostas junto à secretaria e ao Recursos Humanos (RH), mas não há entendimento sobre quitação dos débitos.

Todos ligam no RH, mas eles só mentem, até o telefone eles desligam. Sempre dizem que os valores caíram na conta, mas nunca caiu”, disse uma servidora ao Gazeta Digital .

Outro lado

Nota à Imprensa

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

- A gestão da saúde municipal foi realizada de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 pelo gabinete de intervenção do Estado;

- Em razão da portaria 284/2023, do governo do Estado, foi autorizada a antecipação ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuiabá, dos repasses estaduais previstos na LOA 2024, até o limite de R$ 22.195.440,16. No entanto, a medida prevê o desconto da cota parte do Município de Cuiabá nas transferências após o término da intervenção em quatro parcelas mensais;

- Sem o recebimento de transferências do Estado, esclarece ainda que realiza levantamento total dos valores devidos para em março iniciar a programação efetiva dos pagamentos. Válido lembrar que o Estado efetuou o aporte durante o período de intervenção de mais de R$ 96 milhões na saúde em apenas nove meses.

- Ao reassumir a gestão em 1º de janeiro de 2024, dados financeiros e contábeis foram levantados por meio de um Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá. A documentação apresentada demonstra que o gabinete de intervenção do Estado elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões em apenas 9 meses em que esteve à frente da administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

- O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões;

- Mediante a situação e com a projeção de déficit de R$ 200 milhões na Saúde da capital para 2024, o prefeito Emanuel Pinheiro editou decreto de calamidade (em 8 de fevereiro) que irá possibilitar o aporte financeiro do governo federal e do governo estadual, visando estabilizar a situação da Saúde no município.