Mendes diz que fará cruzada por obra; ICMBio cita competência Ele apresentou o plano da obra na MT-251, mas depende da autorização dos órgãos federais

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que fará uma "cruzada" em Brasília para liberação da obra no Portão do Inferno, localizado na MT-251, cujo objetivo é acabar com o deslizamento de rochas.

Estamos articulando para semana que vem uma agenda com o ICMBio, importante a participação dos senadores e deputados federais, para fazer uma pressão para que movam o corpinho deles

O projeto será feito pela empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda por R$ 25,9 milhões. Contudo, o Estado precisa de autorização federal para executá-lo.

A fim de conseguir a liberação, Mendes pediu aos representantes de Mato Grosso no Congresso Nacional que pressionem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O governo fez a parte dele, buscou uma solução, encontrou uma solução, licitou, contratou a obra e deu ordem de serviço. Já pedimos aos órgãos ambientais uma autorização para execução dessa obra. Não podemos fazer sem a autorização do Ibama e ICMBio”.

“Estamos articulando para semana que vem uma agenda com o ICMBio, importante a participação dos senadores e deputados federais, para fazer uma pressão para que movam o corpinho deles e concedam essa autorização para que essa obra possa iniciar imediatamente e a gente acabar com esse pesadelo”, acrescentou.

Sem competência

O ICMBio emitiu uma nota à imprensa dizendo que não tem competência legal para o licenciamento ambiental de obras, empreendimentos ou pela manutenção e tráfego na via.

Veja na íntegra:

"Entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano, o Instituto autorizou a realização de obras emergenciais no trecho da MT-251, que atravessa Parque Nacional, a pedido da Secretaria de Infraestrutura do Mato Grosso (Sinfra/MT).

O ICMBio é o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional, mas não tem competência legal pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos ou pela manutenção e segurança de tráfego na rodovia.

O Instituto reitera que aguarda o envio da documentação referente aos impactos ambientais do empreendimento sobre a unidade de conservação para dar prosseguimento ao processo de análise do projeto, bem como o cumprimento das condicionantes relacionadas às autorizações emitidas para a SINFRA/MT", diz o instituto.

A obra

O governador Mauro Mendes assinou na quinta-feira (28) o contrato para realizar a obra que colocará fim aos deslizamentos de terra.

O projeto prevê em 120 dias a retirada total do maciço do Portão do Inferno, por meio de uma obra de "retaludamento" da encosta.

O retaludamento é um processo de terraplanagem através do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes originalmente existentes no local, para se conseguir uma estabilização do mesmo.