Barbudo aponta "aberração" e diz que vota contra projeto de lei Texto tem gerado polêmica e, para o deputado, penaliza mais a vítima de estupro do que o criminoso

O deputado federal Nelson Barbudo (PL) classificou como “aberração” o projeto de lei 1904, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro.

Agora, eu não voto esse projeto enquanto a pena do estuprador não for maior que a da vítima

O texto tem como coautores os parlamentares mato-grossenses Abílio Brunini e Coronel Fernanda, ambos do PL. Na semana passada, foi aprovada a tramitação em urgência na Câmara Federal, e o assunto foi alvo de polêmica em diversos setores da sociedade.

Barbudo - que assumiu recentemente a cadeira na Câmara Federal, por conta da morte da deputada Amália Barros (PL) - afirmou que votará contrário ao texto original por entender que a vítima de estupro seria mais penalizada que o próprio estuprador.

“Eu sou contra o aborto, como sou contra a liberação das drogas. Agora, eu não voto esse projeto enquanto a pena do estuprador não for maior que a da vítima. Não é possível que a vítima sofra uma punição maior que a do criminoso. Não existe isso daí. Isso é uma aberração”, afirmou ao MidiaNews.

O projeto prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio com pena que irá de seis a 20 anos de prisão. A pena de estupro é de seis a 10 anos de prisão, conforme o código penal.

“Querer imputar à vítima 20 anos de pena? Há uma adolescente estuprada? É o fim do mundo. Aí, não”, afirmou Barbudo.

O congressista afirmou que acredita que a sigla que integra libere os deputados para votar como quiserem no projeto, mas se isso não acontecer, ele vai desobedecer a ordem.

“A minha consciência vale mais que meu mandato. Eu jamais dei um voto contra a minha consciência. Eu não voto pelo poder, e sim pela minha consciência. O PL pode falar que me expulsa. Eu não voto do jeito que está”, afirmou.

Possível mudança

Uma possível emenda para modificar o texto inicial poderá fazer com que Barbudo mude de ideia.

Segundo ele, o próprio autor do projeto, o deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ), tem estudado uma forma de acrescentar a emenda que aumente a pena de um estuprador para 30 anos.

O presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou que dará a relatoria do projeto a uma mulher de centro. Ainda não há data para votação.