Repórter News - reporternews.com.br
Comportamento
Sexta - 28 de Junho de 2024 às 07:00
Por: Por G1 MT

    Imprimir


O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado no mundo todo nesta sexta-feira (28). Pensando nisso, o g1 trouxe dados que apontam que Mato Grosso registrou um recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos primeiros cinco primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

Segundo o levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) já foram realizados 179 casamentos homoafetivos no estado.

Os casais masculinos representam 68,4% do total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, enquanto os casais femininos equivalem a 31,6%.

De acordo com a pesquisa, houve um crescimento nos números de matrimônios, já que foram registrados 179 registros de casamentos homoafetivos em todo ano de 2023, o que também significou o maior valor do estado desde 2013, quando a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o direito à população LGBTQIA+ ao casamento civil.

Ainda de acordo com o levantamento, Mato Grosso está entre os 10 estados que mais realizam casamentos homoafetivos no Brasil.

10 estados com mais casamentos LGBT+

ESTADOSN° DE CASAMENTOS EM 2024
São Paulo (SP)1737
Rio de Janeiro (RJ)328
Bahia (BA)284
Paraná (PR)247
Santa Catarina219
Ceará (CE)202
Goiás (GO)199
Mato Grosso (MT)179
Distrito Federal (DF)178
Pernambuco (PE)165

Fonte: Arpen

👭💗🧑🤝🧑Há diferença burocrática do casamento homoafetivo para o heterossexual?

Legalmente, não. A documentação, os prazos e a publicidade são as mesmas do processo de união matrimonial entre um casal do mesmo sexo.

z🏳️🌈O que é preciso fazer para dar entrada no casamento civil?

Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado no dia 28 de junho — Foto: Raphael Renter/Unsplash

Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado no dia 28 de junho — Foto: Raphael Renter/Unsplash

O casal deve comparecer no cartório com, no máximo, 90 dias de antecedência da data desejada para requerer a habilitação para o casamento.

Os noivos devem levar todos os documentos indicados e irem acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos.

Além disso, também será neste momento em que o casal indicará o registro de bens escolhido: comunhão universal, comunhão parcial, separação total ou participação final nos aquestos. Para cônjuges com 70 anos ou mais, a separação total de bens é obrigatória.

Neste requerimento, os noivos também podem indicar se desejam adotar o sobrenome do outro.

Quais são os documentos necessários para a realização do casamento?

A documentação necessária começa pela certidão de estado civil atualizada. A validade máxima é de 90 dias.

Para conseguir a declaração, os solteiros devem levar a certidão de nascimento. Os divorciados devem garantir a certidão de casamento com averbação do divórcio e os viúvos, além da certidão de casamento, devem levar a certidão de óbito do cônjuge falecido.

Os noivos e as testemunhas devem portar RG, CPF ou CNH. As testemunhas não podem ser pais dos noivos, mas podem pertencer à família.

O casal deverá informar, também, a data de nascimento e endereços dos pais, caso estejam vivos. Se os pais forem falecidos, será necessário informar a data de falecimento.





Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/464848/visualizar/