Câmara autoriza Emanuel contratar empréstimo de R$ 139 milhões

Com16 votos favoráveis e 4 contra, a Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência, pedido da Prefeitura de Cuiabá para contratar empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil ainda neste ano. O montante será destinado a obras do Contorno Leste, Mercado do Porto e a instalação de placas solares (Fotovoltaicas).

A votação ocorreu em meio aos protestos da oposição, que reclamou da falta de debate e dos empréstimos anteriores autorizadas pelo Legislativo municipal. O líder do governo Emanuel Pinheiro, vereador Marcrean Santos (MDB), defendeu o empréstimo, alegando que os valores serão aplicados em investimentos de infraestrutura da Capital. Sobre os financiamentos anteriores, o parlamentar explicou que o crédito de US$ 115 milhões, cerca de R$ 500 milhões, aprovado em 2018 para o financiamento das obras para os 300 anos da Capital não foi efetivado e será revogado.

Segundo o projeto, dos R$ 139 milhões, R$ 75 milhões serão exclusivos para garantir a "eficiência energética com instalação de usinas fotovoltaicas", diz o projeto, o que reduzirá os gastos com energia elétrica da prefeitura. Já R$ 50 milhões serão destinados para a avenida Contorno Leste, R$ 9,5 milhões para recapeamento asfáltico e R$ 4,5 milhões ao Mercado do Porto.

“O objeto da operação de crédito pleiteada compreende obras de infraestrutura viária e mobilidade urbana em ações de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Contorno Leste, obras de infraestrutura de ampliação do mercado do porto e projeto de eficiência energética com ações de instalação de usinas fotovoltaicas a serem implementadas”, diz trecho da justificativa.

Durante a votação, os vereadores aprovaram uma emenda para que o município seja obrigado a prestar contas ao Legislativo com os locais onde o dinheiro do empréstimo foram aplicados.

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A oposição criticou o empréstimo, alegando que o prefeito Emanuel Pinheiro deixará a gestão com uma dívida de mais de R$ 2 bilhões, e que faltou planejamento do Executivo, já que este empréstimo será usado em obras que a gestão iniciou, o que comprovaria que não houve previsão orçamentária.