Prefeitura de Cuiabá abre processo de licitação para concessão do estádio Dutrinha Lance inicial é de R$ 12 mil e propostas devem ser apresentadas até dia 6 de setembro

A Prefeitura de Cuiabá abriu processo de licitação para a concessão do estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha. A ordem de abertura do procedimento foi publicada na Gazeta Municipal na última sexta-feira.

Estádio Dutrinha em Cuiabá — Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

As propostas devem ser apresentadas de forma eletrônica no site BLL Compras até 06 de setembro, às 14h30 (de Brasília) - o certame inicia no mesmo dia às 15h. O lance inicial é de R$ 12 mil, com intervalo mínimo de R$ 100,00 em relação à maior oferta.

Poderão participar do certame:

• Empresas que não possuam concessão, gestão ou direito de uso de outras praças esportivas, complexos esportivos e arenas.
• Empresa que possua em seu Objeto Social/CNAE atividade econômica principal: clube esportivo, social e similares ou SAF – Sociedade Anônima do Futebol.
• Empresas com sede no município de Cuiabá.

A concessão de uso do Dutrinha terá validade de 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. A empresa vencedora da licitação deve realizar investimento obrigatórios em infraestrutura no estádio e disponibilizar ao Município de Cuiabá, de forma permanente, grades de horários para utilização.

Todas as informações do edital podem ser consultadas no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/.

O caso

No mês passado, a Câmara de Cuiabá aprovou em regime de urgência a proposta de lei, de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro, para a concessão onerosa do Dutrinha. O chefe do Executivo Municipal sancionou a lei pouco depois, abrindo caminho para a licitação à iniciativa privada.

Conforme laudo da prefeitura, a área aproximada do estádio é de cerca de 13 mil metros quadrados, com capacidade para 7.200 pessoas. O valor do imóvel foi estipulado em R$ 4.800.000,00.

Fachada do estádio Dutrinha — Foto: Olímpio Vasconcelos/Mixto EC

Construído em 1952, o estádio Eurico Gaspar Dutra é um dos principais e mais emblemáticos templos do futebol mato-grossense. O local ficou interditado por cerca de sete anos, de 2015 a 2022, e recebeu sua maior reforma desde a inauguração.

Foram investidos em torno de R$ 2 milhões, oriundos dos cofres públicos, nas obras do Dutrinha, mas a entrega passou por diversos adiamentos. A reinauguração ocorreu em fevereiro de 2022.