Bancada federal de Mato Grosso defende permanência dos colonos em Suiá-missu

A bancada federal de Mato Grosso defendeu a permanência das famílias posseiras na área de Suiá-Missu, localizada na reserva de Marãiwatsédé, instalada nos municípios Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia, em reunião com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),  Marta Maria do Amaral Azevedo, governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e agricultores, ocorrida em Brasília-DF, quarta-feira (11.07).

            De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Homero Pereira (PSD), é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo de reintegração definitiva de posse aos índios antes de cumprir a desapropriação determinada por meio de liminar.

            “Cadê direitos humanos para essas famílias? Elas vivem na gleba há mais de 30 anos, possuem histórias construídas lá. O direito de um não pode prevalecer sobre o de outro. Se no processo ainda cabe recursos, é preciso esperar até o trâmite final. Do contrário, não estará sendo feito justiça”, defendeu Homero.

            Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a desocupação imediata e improrrogável dos colonos. A procuradora da República Márcia Brandão Zollinger pediu à Funai plano para retirada dos não-índios do local até o dia 16 deste mês. A presidente, Marta, afirmou não haver o planejamento.

            A bancada federal irá reforçar ações no sentido de evitar que novas áreas sejam passíveis de ampliação ou criação de reservas indígenas no Estado. Para tanto, irão unir forças com as bancadas de Rondônia, Tocantins, Pará e Mato Grosso do Sul onde também existem várias dessas iniciativas federais. São mais de 900 processos tramitando no Judiciário Brasileiro de implantação de áreas indígenas.

            “Não podemos ficar refém de vontades de autarquias, o legislativo é o poder legítimo para aprovar leis, não um órgão do executivo. Precisamos fazer valer nossas prerrogativas”, ponderou Homero.

            A expectativa dos parlamentares é colocar em pauta a PEC 215, no Senado da República, que traz mudanças sobre o tema indígena.

            Proposta: o governador de Mato Grosso ofereceu uma permuta de áreas para evitar o confronto entre as famílias de índio e não-índio. “Estamos propondo que os produtores permaneçam na gleba, de 150 mil hectares, em troca, os Xavantes sejam relocados em outra área de preservação com 220 mil hectares. E me comprometo fazer estrada, casas, posto de saúde e escola e levar energia”, informou.

            De acordo com Renato Teodoro da Silveira Filho, presidente da Associação dos Produtores Rurais da área Suiá-missu, as famílias irão resistir para continuar no local. “Nós não queremos que lá se torne um novo Eldorado dos Carajás. Se estivéssemos errados, se tivéssemos morando em terra de índio, não estaríamos lá”, desabafou.