Após pressão, traddings do agro admitem mudar moratória Consultor de relações governamentais da Aprosoja MT diz que medida é "engodo"

Tradings multinacionais de grãos irão se reunir nesta semana para discutir uma reforma na Moratória da Soja, criada para frear o desmatamento na Amazônia. Membros da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) devem votar uma mudança na forma de monitoramento da moratória. A informação foi antecipada pelo jornal britânico “The Guardian”.

A Abiove e seus associados estão determinados a avançar com ferramentas modernas, parcerias estratégicas e inovações tecnológicas

Pelo compromisso firmado em 2006 por indústrias, sociedade civil, governo, bancos e ONGs, as tradings deixaram de comercializar soja produzida em fazendas que tenham áreas desmatadas do Bioma Amazônia após 22 de julho de 2008. A Abiove está propondo deixar de avaliar a fazenda inteira para avaliar por campo ou talhão. Isso permitiria a um produtor que desmatou após julho de 2008 exportar a produção de soja, desde que os grãos sejam produzidos nas áreas em conformidade com a Moratória da Soja.

Em nota, a Abiove afirmou que se esforça para equilibrar o desenvolvimento econômico e socioambiental no Bioma Amazônia e que segue comprometida com o desmatamento zero na cadeia produtiva da soja no Bioma Amazônia.

A associação observou que, a partir de 2023, Mato Grosso e outros Estados aprovaram leis estaduais que prejudicam os signatários da Moratória da Soja.

“Legislação federal semelhante está atualmente em consideração no Congresso. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando a iniciativa”, diz a instituição.

A Abiove acrescentou que se esforça para equilibrar as demandas de agricultores e consumidores, incluindo atualizações do modelo atual da Moratória. “A Abiove e seus signatários sempre estiveram abertos ao diálogo e à colaboração para aprimorar a legislação relacionada à produção sustentável de soja”, diz a instituição.

“A Abiove e seus associados estão determinados a avançar com ferramentas modernas, parcerias estratégicas e inovações tecnológicas para garantir que o Brasil prevaleça como líder global em produção agrícola sustentável. A Abiove e seus associados continuarão a dar passos em direção a um futuro em que a soja brasileira seja produzida de forma responsável, com inovação e comprometimento com as gerações futuras, alinhando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental”, conclui a entidade em nota.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) também participará da reunião da próxima semana. “A Anec, associação signatária da Moratória da Soja, tem participado de todas as audiências públicas realizadas com o propósito de adequar as regras de não desmatamento de modo que satisfaça o produtor do Estado do Mato Grosso, sem perder sua credibilidade no mercado internacional”, afirmou Sergio Mendes, diretor geral da Anec.

“Ninguém aceita mais lista negra que inclui nome de quem não tem qualquer pendência ambiental. As empresas sabem exatamente a situação de dinâmica de solo de cada propriedade, poderiam escolher de quem comprar sem fazer lista, nem por polígono, nem de área total. Essa ideia do polígono é um engodo para manter a lista negativa e para que as empresas não arquem com os custos de segregação de produtos para atender a mercados exigentes”, criticou Thiago Rocha, consultor de relações governamentais da Aprosoja MT.

O WWF, um dos signatários da Moratória da Soja, informou ao The Guardian que qualquer movimento para enfraquecer a moratória poderia abrir 1,1 milhão de hectares de floresta para a produção de soja e emitir 300 milhões de toneladas de carbono pelo desmatamento.

O governo do Mato Grosso aprovou em outubro lei que veta a concessão de benefícios fiscais para empresas que aderiram à Moratória da Soja. Rondônia aprovou uma lei semelhante. Associações de produtores de soja (Aprosoja) do Pará, Rondônia, Maranhão, Roraima e Tocantins defendem que a Moratória da Soja siga o Código Florestal Brasileiro, que permite a abertura de até 20% das áreas de floresta na Amazônia Legal. A Moratória da Soja proíbe a compra de soja produzida em áreas desmatadas com aprovação legal.

Segundo a Abiove, entre as safras 2006/07 e 2022/23, a área ocupada com soja no bioma Amazônia passou de 1,41 milhão de hectares para 7,43 milhões, com 250 mil hectares associados a desflorestamentos após 2008. Os dados comprovam que a Moratória da Soja não impediu o avanço do plantio da soja, conclui a entidade.

Mais de 250 produtores da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) decidiram, em assembleia-geral, redobrar esforços contra a Moratória da Soja.

A principal deliberação foi a elaboração de uma estratégia para mobilizar prefeitos e vereadores dos municípios produtores de soja no Mato Grosso. O objetivo é aprovar leis municipais que proíbam a concessão de alvarás de funcionamento para empresas que desrespeitem o princípio da livre iniciativa dos produtores rurais locais, destacouThiago Rocha, da Aprosoja MT.

Se até janeiro de 2025 não houver uma mudança por parte das empresas signatárias da Moratória da Soja, serão adotadas medidas mais incisivas para defender os produtores rurais, informou a Aprosoja MT.

“A Moratória da Soja tem se mostrado um instrumento que desrespeita a legislação brasileira e prejudica a competitividade dos nossos produtores. Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local. É hora de defender o Mato Grosso e a liberdade econômica do nosso setor,” afirmou o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.

A entidade reforçou que continuará monitorando as negociações envolvendo a Moratória da Soja.

(Colaborou Rafael Walendorff, de Brasília)